DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026

Concorrência Pública nº 010/2026 - Contrato Nº 026/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Grippa Construções e Serviços Empresariais Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Área Rural na Comunidade de Tamanicuá no Município de Juruá-Am. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Valor: R$ 1.121.088 , 25 (um milhão, cento e vinte e um mil, oitenta e oito reais, vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico; Função: 15- Urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 0091 - Morar Melhor; Projeto/Atividade: 1010 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas; Natureza da despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 700 - MDR / 500 - RP. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Juruá - Am, 01 de Junho de 2026

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 011/2026 - Contratação de Empresa para reforma e ampliação do Estádio Municipal E Centro Esportivo No Município De Juruá am, que ocorrerá dia 25 de junho de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM);O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico; Função: 16 - Habitação; Subfunção: 482 - Habitação Urbana; Programa: 0091 - Morar Melhor; Projeto/Atividade: 1013 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município; Natureza da despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 700 - MCID. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Juruá - Am, 28 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da ata de sessão pública, constante do presente processo relativo à CP 001/2026; Considerando, ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; Considerando, ainda, a inexistência de quaisquer recursos urso pendente ao referido processo licitatório; Decreta, Art - 1º Homologar a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, constante do Ata de Sessão Pública acima, referida, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global cotado; Art - 2º Declarar vencedora da Licitação modalidade CP 001/2026, a licitante (AGRIFAM) Associação dos Agricultores dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Içá, CNPJ 15.601.096/0001-10, com o valor de R$ 267.322,80, para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, tendo como objeto: aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar regionalizada indígena para o atendimento nas escolas indígenas do município, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atendimento nas escolas indígenas e todos os alunos de educação básica pública matriculados na Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município com verba provenientes do FNDE/PNAE, no curso de 2026/2027, de acordo com a CP 001/2026; Santo Antônio do Içá/AM, 09 de Junho de 2026.

Prefeito

Juruá/AM, 11 de junho de 2026.

Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da ata de sessão pública, constante do presente processo relativo à CP 002/2026; Considerando, ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; Considerando, ainda, a inexistência de quaisquer recursos urso pendente ao referido processo licitatório; Decreta: Art- 1º Homologar a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, constante do Ata de Sessão Pública acima Licitação, referida, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global cotado; Art - 2º Declarar vencedora da Licitação modalidade CP 002/2026, a licitante (AGRIFAM) Associação dos Agricultores dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Içá, CNPJ 15.601.096/0001-10, com o valor de R$ 1.399.239,00, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar regionalizada da agricultura familiar para o atendimento nas escolas do município, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para alunos de educação básica pública matriculados na Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município com verba provenientes do FNDE/PNAE, no curso de 2026/2027, de acordo com a CP 002/2026; Santo Antônio do Içá/AM, 09 de Junho de 2026.

Prefeito

Concorrência Pública nº 004/2026 - Contrato Nº 025/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Tayla Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Casa Habitacional no Município do Juruá-Am. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28 de maio de 2026. Valor: R$ 3.029.382,20 (três milhões, vinte e nove mil,

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do IÇÁ - CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá; Valor Global: R$ 256.500,00; Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra da Reforma da Quadra Poliesportiva Miguel Magalhães, da Escola Municipal José Cordeiro no Município; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 09 de junho de 2026.

Prefeito

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá; Valor Global: R$ 441.736,00; Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário da Escola Municipal Zenit Ramos (Obra Repactuada) no Município; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito de Santo Antonio do Içá/AM, 09 de junho de 2026.

Prefeito

Protocolo 275133

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO