DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 3

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá; Do Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/ engenharia para execução da obra da Reforma da Quadra Poliesportiva Miguel Magalhães, da Escola Municipal José Cordeiro no Município; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 256.500,00; Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a contar a partir de 10/06/2026, findando o prazo em 10/06/2027; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal; Gabinete do Prefeito de Santo Antônio do Içá, em 10 de junho de 2026.

Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá; Do Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/ engenharia para execução da obra de Construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário da Escola Municipal Zenit Ramos (Obra Repactuada) no Município; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 441.736,00; Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a contar a partir de 10/06/2026, findando o prazo em 10/06/2027; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal; Gabinete do Prefeito de Santo Antônio do Içá, em 10 de junho de 2026.

Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá

Contratante: Município de Santo Antônio do Içá, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, CNPJ 03.511.105/0001-01; Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra da Reforma da Quadra Poliesportiva Miguel Magalhães, da Escola Municipal José Cordeiro no Município; Termo de Contrato: A Ordem de Serviços está amparada no TC 023/2026; Valor Global: R$ 256.500,00; O prazo de execução: Os serviços ora contratados é de 60 dias, contados a partir da assinatura deste instrumento; Santo Antônio Do Içá, 12 de junho de 2026.

Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá

Contratante: Município de Santo Antônio de Içá, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, CNPJ 03.511.105/0001-01; Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/ engenharia para execução da obra de Construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário da Escola Municipal Zenit Ramos (Obra Repactuada) no Município; TC: A Ordem de Serviços está amparada no TC 022/2026; Valor Global: R$ 441.736,00; O prazo de execução: Os serviços ora contratados é de 120 dias, contados a partir da assinatura deste instrumento; Santo Antônio do Içá, 12 de junho de 2026.

Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026/CPL/PMT
O Prefeito Municipal de Tefé / AM , no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR
o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06/2026/CPL/PMT; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação
asfáltica nos bairros de São João, Fonte Boa e Jerusalém, no município
de Tefé -AM, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo; EMPRESA
VENCEDORA: R G SERVICOS LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 13.646.464/0001-11; VALOR GLOBAL : R$
18.730.525,65 (dezoito milhões setecentos e trinta mil quinhentos e vinte e
cinco reais e sessenta e cinco centavos), TEFÉ (AM), 10 de junho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
<#E.G.B#275229#3#278741/> Prefeito de Tefé/AM
Protocolo 275229
<#E.G.B#275230#3#278742>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026/CPL/PMT
O Prefeito Municipal de Tefé / AM , no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve Homologar o resultado
da Concorrência Eletrônica nº 07/2026/CPL/PMT; OBJETO: Contratação
de empresa especializada para pavimentação do ramal da ponte de ferro,
no município de Tefé-AM - convênio n° 966271/2024, conforme Projeto
Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
documentos integrantes do processo; EMPRESA VENCEDORA: R G
SERVICOS LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 13.646.464/0001-11; VALOR GLOBAL : R$ 3.986.655,96 (três milhões
novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e
noventa e seis centavos); Tefé, 11 de junho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
<#E.G.B#275230#3#278742/> Prefeito de Tefé/AM
Protocolo 275230

Protocolo 275146

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO