DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Merendeiro , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 222 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026, na parte referente ao servidor abaixo:

JOAO PAULO SOUZA VALENTE , matrícula nº 258844-7A, lotado na EE

SATURNINO MARAES NETO, no turno matutino, a contar de 25 / 05 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274860

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar de Diretor , por item conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 290 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/04/2025, na parte referente à servidora abaixo:

OTACILA LEMOS BARRETO , matrícula nº 028193-0B, lotada na EEI YEPAMAHSA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 06 / 03 / 2025 .

Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274865

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 120 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO