DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus , 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274866

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 120 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus , 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274877

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/ SEDUC 2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/ Interior e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, conforme Anexo Único e do MEMO Nº 120/2026-GAAS/ SEDUC/SIGED.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO