DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026

Data: 10.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 035/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Tradições Populares” a ser realizado no mês de junho de 2026, na capital de Manaus e no município de Tapauá, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0134.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000365, emitida em 10/06/2026, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Prazo: 10.06.2026 a 10.09.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C, Proc. nº 01.01.0201 01.004967/2026-30-SEC. Manaus, 11.06.2026.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.01018 1/2026-40-SEAP/FUPEAM. RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n° 003/26, à empresa: ORVALIS NEGOCIOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ Nº 62.141.474 / 0001 - 00 , no valor de R$ 57.389,00 (Cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais).

Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Manaus, 09 de junho de 2026.

Ordenador de Despesas - SEAP

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 10.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 008//2026, para formalização do Contrato de Gestão “Festejos e Tradições Culturais”, a ser realizado nos meses de junho e julho de 2026 na capital de Manaus e nos municípios de Manacapuru e Iranduba, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0201.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000368, emitida em 10.06.2026, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Prazo: 10.06.2026 a 10.09.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0A, Proc. nº 01.01.020101.00487 8/2026-93-SEC. Manaus, 11.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 10.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 059/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Folclore no Bairro” a ser realizado em junho de 2026, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0219.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000366, emitida em 10/06/2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Prazo: 10.06.2026 a 10.09.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0A, Proc. nº 01.01.0201 01.004919/2026-41-SEC. Manaus, 11.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2026 - SEAP. ASSINATURA : 02/06/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com interveniência do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM, e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A . OBJETO : Promover a reintegração social de apenados por meio do trabalho intramuros, com geração de renda e remição de pena nas atividades de montagem de kits hidráulicos, elétricos e de serralheria. VIGÊNCIA : 02/06/2026 a 02/06/2027. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.003884 / 2026 - 01 . Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP 411/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 27/05/2026. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela Empresa SOMA no âmbito do CT.006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os Municípios de AUTAZES E CAREIRO/AM e Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 009/2023-SEINFRA. SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 423/2026. Período: 25/05/2026 e PCDP 436/2026. Período: 09/06/2026 e PCDP 444/2026. Período: 10/06/2026 e HELIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 435/2026. Período: 09/06/2026. PCDP 447/2026. Período: 10/06/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica, em acompanhamento à SUHAB, com a finalidade de dar continuidade aos procedimentos expropriatórios e efetivar as desapropriações dos imóveis situados na área destinada à execução das obras objeto do Contrato nº 00069/2022-SEINFRA, nos termos do Decreto nº 53.935, de 13 de abril de 2026, referente à implantação da rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352, no município de Manacapuru/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 424/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 28/05/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Harley Augusto Vieira dos Santos, para execução de vistoria técnica referente à análise de implantação de posto de combustível na faixa de domínio da Rodovia Estadual AM-070. PCDP 429/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 03/06/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Francis Albert Gama Parente, para proceder acompanhamento à implantação da Rede de Fibra Óptica no município. PCDP 450/2026. Período: 24/06/2026 e PCDP 451/2026. Período: 19/06/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao município, para fiscalização da obra do CT.00003/2023-FUPEAM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 425/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 29/05/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado ao município, para participação em visita técnica junto ao Cerimonial do Governo, destinada à preparação da visita de fiscalização das obras de reforma e modernização da Rodovia AM-010. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 426/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 03/06/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento à implantação da Rede de Fibra Óptica no município. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 427/2026. Período: 03/06/2026 e PCDP 445/2026. Período: 10/06/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM-070, no Município. PCDP 431/2026, Período: 08/06/2026 e PCDP 432/2026. Período: 09/06/2026 e PCDP 441/2026. Período: 11/06/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Proceder fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 428/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 01/06/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao Município, para participação em visita técnica junto ao Cerimonial do Governo, destinada à preparação da visita de

Protocolo 274914

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO