DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026 23

fiscalização das obras de reforma e modernização da Rodovia AM-010. PCDP 430/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 03/06/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 442/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 10/06/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para fiscalização na obra do CT.021/2023-SEINFRA. PCDP 433/2026. Período: 08/06/2026 e PCDP 434/2026. Período: 09/06/2026 e PCDP 443/2026. Período: 11/06/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para proceder Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 439/2026. Período: 19/06/2026 e PCDP 448/2026. Período: 24/06/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 437/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 29/05/2026. Objetivo: Participar de visita técnica, junto ao Cerimonial do Governo, para preparação de visita de fiscalização às obras de reforma e modernização da Rodovia AM-010. PCDP 438/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 01/06/2026. Objetivo: Acompanhar visita de fiscalização do governador do Amazonas às obras de reforma e modernização da Rodovia AM-010. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 446/2026 - Destino: Autazes/AM. Período: 01/06/2026. Objetivo: Acompanhar visita técnica à obra de pavimentação do sistema viário à Comunidade Novo Céu. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 449/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/ Itapiranga/AM. Período: 09 a 10/06/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagem e coleta de material para o estudo de solo no Ramal Sulivan no município de Rio Preto da Eva/AM e levantamento de patologias no pavimento da Rodovia AM-363 no município de Itapiranga/AM.

Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 -Daiane Moreira Cardozo, Assessor I/AD-1; 2 - Moisés da Gama Pessoa, Assessor II/AD-2; Período: 17/06/2026 a 30/06/2026. 3 - Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; Período: 20/06/2026 a 30/06/2026. 4 - Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 5 - Gilmar Santos da Silva, Assessor II/AD-2. Período: 23/06/2026 a 30/06/2026. 6 -Natália Souza do Vale, Colaborador; 7 -Ana Doroteia Arce Paes, Colaborador; Período: 23/06/2026 a 29/06/2026. 8 - Antonieta Torres de Lima Neta, Assessor II/AD-2; 9 - Hellen Regina Pinheiro Jordão, Gerente/AD-2; 10 - Michele Chagas de Vasconcelos, Colaborador; 11 - Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 12 - Luis Henrique de Oliveira, Colaborador; 13 - Mariza Nascimento da Silva Bisneta, Colaborador; 14 - Juliana Pinheiro de Albuquerque, Colaborador; Período: 23/06/2026 a 30/06/2026. 15 - Lilian Maria Silva de Melo, Colaborador; 16 - Rarissa Loyanna Arce Paes, Assessor II/AD-2; Período: 24/06/2026 a 29/06/2026. 17 - Larissa de Freitas Couto Barreiros, Servidor de outro Órgão; Período: 25/06/206 a 29/06/2026. Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Participar das ações do governo, com atendimentos e entrega de Títulos Definitivos, durante o período do Festival Folclórico de Parintins, no município de Parintins/AM. II - AUTORIZAR o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 18 - Andrea Juliana Gomes Magalhães, Colaborador; Período: 23/06/2026 a 29/06/2026. 19 - Danielle Reis Arguelles, Colaborador; 20 - Rebecca Simões de Lima, Colaborador. Período: 25/06/206 a 29/06/2026. Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Participar das ações do governo, com atendimentos e entrega de Títulos Definitivos, durante o período do Festival Folclórico de Parintins, no município de Parintins/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.00187 6/2026-66-SEINFRA.

Manaus, 11 de junho de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 017/2026 - FERF; Data da Assinatura: 10/06/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e LF Serviços de Apoio Administrativo LTDA; CNPJ: 23.584.454/0001-52; Objeto : O presente termo de ajuste de contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente aos serviços de manutenção de veículos, competência: março/2026; Valor Global: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.127.3300.2229.0001; natureza da despesa: 33909301; fontes de recursos: 1.759.201 ou 2.759.201; Processo Administrativo: 01.01.019101.002462/2026-51 - SIGED; FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 676/2026 - ASJUR.

Manaus/AM, 10 de junho de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Protocolo 275017

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 14 de maio de 2026.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Marcio Maldini Menezes de Castro Assessor II / AD-2 14 11/05/2026 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 18 de Maio de 2026.

RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 275006

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ; Objeto: O presente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO