DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026

Natureza de Despesa: 33903919, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2026NE0000229, em 29/05/2026, no valor de R$ 182.000,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.000743/2026-54 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 10 de junho de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 274818

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2022-CBMAM para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 11/05/2026 a 11/05/2027, referente à prestação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender as necessidades do CBMAM; Valor Global: R$ 11.580,00; Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027; Unidade Gestora: 022104; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904014, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2026NE0000331, em 30/05/2026, no valor de R$ 11.580,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.000606/2026-10 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 10 de junho de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 274819

atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1 . TORNAR SEM EFEITO , parcialmente, a Portaria nº 011/DRH-1, de 7 de janeiro de 2025, no que concerne a ATRIBUIÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento), à seguinte servidora: EUCARIA NUNES DE PAULA FERREIRA, 192.675-6B.

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: EUCARIA NUNES DE PAULA FERREIRA , 192.675-6B.

27Comandante Geral do Cor8418/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 274906

Servidora: Cláudia Gisele Fernandes França Cargo: Assessor IV, AD-4 Matrícula: 276.431-8 A

Bens: Nada a declarar.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a autarquia IOA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 04.164.794/0001-80; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2022-CBMAM para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/06/2026 a 01/06/2027, referente à prestação de serviço de fornecimento e impressão de cartão de identidade para atender as necessidades do CBMAM; Valor Global: R$ 148.479,00; Valor mensal: R$ 12.373,25; Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027; Unidade Gestora: 022104; Programa de Trabalho: 06.122.001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33913963, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2026NE0000227, em 29/05/2026, no valor de R$ 12.373,25. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.001158/2026-71 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 10 de junho de 2026.

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Servidora: Rayane Barros Barreirinhas Cargo: Assessor IV, AD-4 Matrícula: 278.094-1 A Bens: Nada a declarar.

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

As servidoras acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

OFICIAL DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2026.

8Diretor-Presidente da Im429/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 274917

27Comandante Geral do Cor8332/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 274820

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a autarquia IOA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 04.164.794/0001-80; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2022-CBMAM para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/06/2026 a 01/06/2027, referente à prestação de serviço de publicações de atos administrativos oficiais no Diário do Estado do Amazonas e de matérias de competência do CBMAM; Valor Global: R$ 150.000,00; Valor mensal: R$ 12.500,00; Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027; Unidade Gestora: 022104; Programa de Trabalho: 06.122.001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33913929, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2026NE0000228, em 29/05/2026, no valor de R$ 12.500,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.001041/2026-98 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 10 de junho de 2026.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a duplicidade de publicação da Portaria nº 0058/2026 - GDP/IOA, nos dias 01 de junho de 2026 e 03 de junho de 2026, RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0058/2026 - GDP/IOA, de 01 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.713, Ano CXXXIII, Poder Executivo, Seção II, página 32.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2026.

8Diretor-Presidente da Im487/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 274975

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0076766-45.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Jr. , CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dra. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego. Os

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO