DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , as nomeações constantes no Decreto de 03 de junho de 2026;

CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE:

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 09 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 274828

Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Manacapuru, 15 a 19/06/2026; 22 A 26/06/2026; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos MATADOURO E FRIGORIFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME SIE 035, no município de Manacapuru. Nome : Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período: Manacapuru, 15/06 a 09/07/2026; Objetivo: Acompanhar todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - SIE 035, no município de Manacapuru. Nome: Micael Castro de Souza Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 15 a 20/06/2026; Objetivo : Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Manacapuru, 22 a 26/06/2026; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da Gerência de Fiscalização de Agrotóxicos - GFA/ ADAF, onde irão realizar Fiscalização do uso de Agrotóxicos no município de Manacapuru. Nome: Francisco Assis Barbosa de Sousa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru, 08 a 12/06/2026; 15 a 20/06/2026; 22 a 27/06/2026; Objetivo: Acompanhar o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MAFRICO LTDA - SIE 35, no município de Manacapuru. Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 20 a 29/06/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/ AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis. Nome: Roniel Belem da Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período : Urucurituba, 01 a 20/06/2026; Objetivo: Apoiar as atividades de

monitoramento, controle e combate à Monilíase, por meio da execução de ações de fiscalização, inspeção e levantamento fitossanitário, visando à contenção da praga e à proteção da produção agrícola no município atendido. Nome: Manoel Gomes da Costa Filho; Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Carauari, 09 a 22/06/2026; Objetivo: Atuar em atividades do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros - PNCRH, ressalta-se que o município de Carauari não há servidor da ADAF disponível para a execução das atividades necessárias. Nome: Marcus Vinícius Sousa Silva Costa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Itacoatiara, 19/06 a 16/07/2026; Objetivo: atender o município de Itacoatiara a fim de realizar atividades como o atualização cadastral de rebanho, primeira etapa de 2026, educação sanitária na comunidade de Lindoia e atendimento ao público, com foco nas ações e programas sanitários do Ministério da Agricultura. Nome: Nathalia Lopes de Oliveira Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Rio Preto da Eva, 18/06 a 15/07/2026; Objetivo: Atender o município de Rio Preto da Eva a fim de realizar atividades como o atualização cadastral de rebanho, primeira etapa 2026, educação sanitária na comunidade de São Francisco do Caramuri e lago do Titirica. para atendimento ao público com foco nas ações e programas sanitários do Ministério da Agricultura. Nome: Lorraine Rosita Pinheiro Barcelar Nascimento Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Urucurituba, 15 a 20/06/2026; Objetivo : Realizar execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/ AM. Nome: Rafael Rodrigues de Sousa da Silva Cargo : Assessor Destino/ Período: Itacoatiara, 15 a 26/06/2026; Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMERCIO DE CARNES MARTINS LTDA - SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 29/06 a 08/07/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA:1.10.4 do Convêadrnio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 274916

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 008/2024-UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 06/05/2026 a 05/07/2026 e 04/07/2026 a 02/09/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 04/07/2026 a 02/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.001554/2026-99-UGPE e Parecer Jurídico nº 135/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 274896

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.000848/2025-61 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço por item, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Produtos para Saúde - PPS para atender às necessidades da FHAJ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO