DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026 33

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, conforme Pregão Eletrônico nº 380/2025-CSC ocorrido nos dias 08 e 21/07/2025; 05 e 99/08/2025; 02 e 18/09/2025; 01,08,10,13 e 16/10/2025; 07,24 e 26/11/2025; 10.17.19 e 23/12/2025; 14 e 27/01/2026; 09 e 20/02/2026; 05,10 e 24/03/2026; 09,14,15 e 28/04/2026; 08 e 11/05/2026 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE:

Rádio e plataformas digitais). VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO : Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, artigo 2º da Lei nº3.012/2005 e artigo 4º, III da Lei Delegada nº112/2007. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -

CSC, que versa a contratação pelo menor preço por item, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Produtos para Saúde - PPS para atender às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas empresas: URTIFARMA COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA; CNPJ: 01.366.497/0001-29; ITEM: 01 pelo valor de R$ 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais) VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57; ITEM: 02 pelo valor de R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil e quarenta reais); LM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.770.724/0001-03; ITENS: 03 e 05 pelo valor de R$ 100.644,00 (cem mil seiscentos e quarenta e quatro reais); ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.361.309/0001-68 ITEM 04 pelo valor de R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais) OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.390.782/0001-36; ITEM: 06 pelo valor de R$ 41.553,00 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais); somando um valor global de R$ 212.022,00 (duzentos e doze mil e vinte e dois reais).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 02 de junho de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e CLARO S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2026 à 06/06/2027, com base na Cláusula Décima Sétima do contrato primitivo. VALOR: O valor global do contrato será de R$28.134,24 (vinte e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e o valor mensal será de R$ 2.344,52 (dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903990, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho No.2026NE0000216, em 25/05/2026, no valor de R$ 2.344,52 (dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Processo nº 01.01.028301.000338/2026-96. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ORDENADOR DE DESPESAS - FHAJ

RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

1.Destino/Período: BORBA/AM - 11 a 14/06/2026; Servidor/Matrícula: KLEBER MORAES LOPES - Mat.208.901-7; CARLOS CESAR NUNES DE ALMEIDA - Mat.174.721-5C; SAID PEREIRA HOSSARY - Mat. 207.999-2D; ORLANDINA DE FREITAS AZEVEDO - Mat. 051.769-0G; PAULO SERGIO NEGRAO SOARES - Mat. 150.518-1B. Objetivo: A equipe realizará deslocamento ao município de Borba/AM, nos dias 11 à 14 de junho de 2026, com a finalidade de efetuar a cobertura jornalística e a transmissão dos festejos alusivos a Santo Antônio de Borba 2026. Processo: 01.01.028301.000419/2026-96 (FUNTEC).

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO N ° 009/2025-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a EMPRESA: CARTUR COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/06/2026 a 31/05/2027; VALOR GLOBAL: R$ 1.980.792,36 (um milhão, novecentos e oitenta mil, setecentos e noventa e dois reais, trinta e seis centavos). VALOR MENSAL: R$ 165.066,03 (cento e sessenta e cinco mil, sessenta e seis reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000815/2026-00-FHAJ-SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 274824

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2026 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.

DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e M. R. B. DE CARVALHO LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo de Cooperação técnica tem por objeto a produção e veiculação de conteúdos informativos e educativos sobre educação no trânsito, no âmbito do Sistema de Comunicação Encontro das Águas (TV,

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CNPq/FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.001275/2026-41 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/06/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36 e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de CNPJ n.º 00.889.834/0001-08. Objeto: apoiar conjuntamente projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílios para doutores em todas as áreas do conhecimento, selecionados por meio de chamada pública ou Edital Público, no âmbito do Programa PROFIX-CB, conforme descrito no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Signatários: Olival Freire Junior- Presidente do CNPq; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM; Antonio Gomes de Souza Filho - Presidente Substituto da CAPES. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#274999#33#278511/>

Protocolo 274999

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO