DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026 35

FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000630, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 121/2026. Processo: 01.02.016301.001444/2026-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Wagner Queiroz Silva, de CPF n.º *.899.942- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000759, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 136/2026. Processo: 01.02.016301.001458/2026-67 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Renato Abreu Lima, de CPF n.º *.275.952-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000731, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 46.920,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275031

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 170/2026. Processo: 01.02.016301.001075/2026-99 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º *.165.032- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2025 - Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000709, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 25.898,34 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 128/2026. Processo: 01.02.016301.001454/2026-89 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Antônio Giovanni Figliuolo Uchôa, de CPF n.º *.259.112-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000883, emitida em 12/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 123/2026. Processo: 01.02.016301.001455/2026-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jurandir Moura Dutra, de CPF n.º *.974.342-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000740, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275034

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 095/2026. Processo: 01.02.016301.001209/2026-71 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Marcos André Ferreira Estácio, de CPF n.º *.923.653-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000648, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275035

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 098/2026. Processo: 01.02.016301.001293/2026-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Raimundo Ribeiro Passos, de CPF n.º *.576.143-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000658, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil, cento e vinte reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se

Protocolo 275032

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO