DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026

dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275036

de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000716, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 161/2026. Processo: 01.02.016301.001047/2026-71 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Maria Cecilia Rosinski Lima Gomes, de CPF n.º *.440.999- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 013/2025 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000689, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 29.970,00 (vinte e nove mil, novecentos e setenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 068/2026. Processo: 01.02.016301.001321/2026-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Marques da Silva Paula, de CPF n.º *.031.489-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000669, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 12.840,00 (doze mil, oitocentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 181/2026. Processo: 01.02.016301.001643/2026-51- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Cláudio Braga Pereira Machado, de CPF n.º *.245.592- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000952, emitida em 28/05/2026, no valor de R$ 28.840,00 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 133/2026. Processo: 01.02.016301.001406/2026-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Kelly Alves Marães de Almeida, de CPF n.º *.130.512-. Objeto: Concessão

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 065/2026. Processo: 01.02.016301.001377/2026-67 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Duany Bruna Lima Parpinelli, de CPF n.º *.569.098-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000673, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 174/2026. Processo: 01.02.016301.001100/2026-34 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Fernando Fonseca de Almeida e Val, de CPF n.º *.375.942- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2025 - Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000711, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 149/2026. Processo: 01.02.016301.001566/2026-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Jochen Schongart, de CPF n.º *.850.052-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 018/2026 - Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD 2024. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000890, emitida em 14/05/2026, no valor de R$ 99.746,66 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 48 (quarenta e oito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275044

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