DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026 37

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 064/2026. Processo: 01.02.016301.001392/2026-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Charles Eugene Zartman, de CPF n.º *.316.852-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000675, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 26.520,00 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 071/2026. Processo: 01.02.016301.001110/2026-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA-Centro de Bionegócios da Amazônia, de CNPJ n.º 26.782.757/0001-78 e Daniel Nascimento Motta, de CPF n.º .369.252- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 014/2025 - Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000717, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 062/2026. Processo: 01.02.016301.001286/2026-21 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Fundação Universidade do Amazonas, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Igor Luis Kaefer, de CPF n.º *.943.100- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000672, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 39.060,00 (trinta e nove mil e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275047

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 166/2026. Processo: 01.02.016301.001036/2026-91 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Vandreza Souza dos Santos, de CPF n.º *.186.032-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 013/2025 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000676, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 18 (dezoito) meses. O início

se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 035/2026. Processo: 01.02.016301.001210/2026-04 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno Freitas Gadelha, de CPF n.º *.116.782-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000628, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 105/2026. Processo: 01.02.016301.001334/2026-81 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Amazonas (IFCHS/UFAM), de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno de Oliveira Rodrigues, de CPF n.º *.139.700- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0009. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000687, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 131/2026. Processo: 01.02.016301.001443/2026-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Escola de Enfermagem de Manaus, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edson Batista dos Santos Júnior, de CPF n.º *.998.294- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000724, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 180/2024. Processo: 01.02.016301.003115/2024-75 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - FIOCRUZ/ILMD, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Luis André Morais Mariúba, de CPF n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO