DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026

*.520.552-. Objeto: Prorrogar de ofício, o prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 180/2024 até 09/09/2026, e, a pedido, de 10/09/2026 a 09/05/2027, no âmbito do Edital nº 004/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 033/2022 - UEA DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa HOTÉIS BIASE LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade ao serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro de Ensino Superior de Itacoatiara; DO PRAZO: 15/05/2026 a 15/05/2027; DO VALOR MENSAL: R$ 210.495,22 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa cinco reais e vinte e dois centavos); DO VALOR GLOBAL: R$ 2.525.942,64 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941; Nota de Empenho n. 2026NE0001445, emitida em 15/05/2026, no valor de R$ 210.495,22 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035087/2025-92.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274974

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.012333/2026-19; CONSIDERANDO as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016, Nota Técnica nº 001/2018-PJ/ UEA; CONSIDERANDO o disposto no projeto básico e a necessidade de adequação e modernização da plataforma de Periódicos da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no período de 1º de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026, aos servidores abaixo relacionados, em razão do desempenho de atividades administrativas de coordenação e assessoria junto à Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas<#E.G.B#274935#38#278447/>

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CONSIDERANDO a Resolução nº 011/2020 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na Amazônia, no período de 01/04/2026 a 01/04/2028.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274937

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução nº 051/2023 - CONSUNIV que aprovou o regimento interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA/UEA; CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução nº 051/2023 - CONSUNIV, que trata da composição das Subcomissões Próprias de Avaliação, e mantida a Portaria No. 909/2024-GR/UEA, de 24/09/2024. RESOLVE: DESIGNAR os novos representantes da “Sociedade Civil Organizada” e “Discente” da Subcomissão Própria de Avaliação do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), em substituição aos atuais, com a finalidade de promover, implantar, conduzir e operacionalizar as demandas do processo de Avaliação em conjunto com a Comissão Própria de Avaliação - CPA/UEA nomeada pela Portaria nº 793/2024 - GR/ UEA e seu Corpo Técnico nomeado pela Portaria nº 1.046/2023 - GR/UEA. REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A SER SUBSTITUÍDA

Francisca Izabel Castro Porto - CPF No. 200.668.212-15

REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SUBSTITUTA Ana Paula Melo Fonseca - CPF No. 011.965.362-10

Evelyn Ramos Mafra - Matrícula No. 815089 REPRESENTANTE DISCENTE SUBSTITUTO

Lucas Costa Reis - Matrícula No. 2527120012 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274944

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no memorando nº 035/2026-LET-ING-TEC/UEA, de 18/05/2026, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do Curso de Letras Inglês Presencial Mediado por Tecnologia, em lotação no município de Urucurituba:

40h Mikael de Souza Frota - Mestre;

VIGÊNCIA : a contar de 30/05/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 11 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274950

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Letras - Mediado.

Edital n° 114/2024, de 19/12/2024. 20h Priscila Lira de Oliveira - Doutor;

Protocolo 274935

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO