DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026

Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 31/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 11.PCDP.636126 DIEGO OMAR DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 2237539A, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 25/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 12.PCDP.636131 ENOQUE DA SILVA PINHEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tapauá/Manaus/ Tapauá, 30/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 13.PCDP.636140 ELLEN CRISTINA DE SOUSA COSTA. Matrícula e Cargo: 2148129B, secretario de curso. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 31/05/2026 a 04/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 14.PCDP.636142 FRANCISMARA MENDES MONTEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Maués/Manaus/Maués, 30/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 15.PCDP.636147 HIPOLITO RODRIGUES NOBRE FILHO. Matrícula e Cargo: 1937057D, Professor. Destino e Período: Atalaia do Norte/Manaus/Atalaia do Norte, 30/05/2026 a 04/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto dispõe da prestação de serviço de fornecimento de Acervo Bibliográfico para atender às demandas das Bibliotecas Setoriais da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: 31/03/2026 a 31/03/2027; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é R$ 1.960.249,20; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo será de R$ 163.354,10; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 44905218, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 31/03/2026, a Nota de Empenho n° 2026NE0001293 no valor de R$ 328.708,20. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.007078/2026-92.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 10% (dez por cento), para dar continuidade a prestação de serviço de assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar, com obstetrícia e com padrão de apartamento, para atender aos servidores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); DO VALOR GLOBAL: R$ 13.592.758,61 (treze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos); DO VALOR MENSAL: R$ 1.132.729,88 (um milhão, cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.116.0.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903950, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 20/05/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0001780, no valor de R$ 102.875,44 (cento e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008010/2026-20.

oferta do Curso de Especialização em Educação Especial Inclusiva em Contextos Interculturais, que ocorrerá em 10 (dez) escolas da SEMED, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, com 500 (quinhentas) vagas destinadas para professores(as) que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, os quais serão distribuídos em 2 (duas) turmas de 250 (duzentos e cinquenta) cursistas; VALOR: Não haverá repasse de recursos financeiros; VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará a partir da data de sua assinatura até fevereiro de 2030, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.036159/2024-38.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula contratual que discipline o reajuste dos valores pactuados no Contrato nº 034/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Proquest Latin America Serviços e Produtos para Acesso à Informação Ltda, cujo objeto dispõe da aquisição de assinatura da licença de uso do Banco de dados multidisciplinar: ProQuest One Academic, para complementaras disciplinas das aulas teóricas e práticas como também o acesso aos textos completos disponíveis no banco. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.014965/2026-17.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025; PARTES: FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos F.UEA; OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ANTECIPAÇÃO DE VALORES e a alteração da CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - OBRIGAÇÕES DA F.UEA; VALOR: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução Capda n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor de R$ 2.531.220,77 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e vinte reais e setenta e sete centavos), aportado para desenvolvimento do projeto “ADA - Assembly Digital Assistant” no anocalendário 2025, R$ 470.208,10 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e oito reais e dez centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2026, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.008406/2026-78.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274952

ONDE SE LÊ: Nome e Cargo: LORENNA MONTEIRO NORMANDO MOTA; ASSESSOR III ; Destino/Período: Mao-AM/Parintins-AM/Mao-AM, 24/06/2026 a 29/06/2026;

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274939

LEIA-SE: Nome e Cargo: LORENNA MONTEIRO NORMANDO MOTA; CHEFE DE DEPARTAMENTO ; Destino/Período: Mao-AM/Parintins-AM/ Mao-AM, 24/06/2026 a 29/06/2026;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - FEPIAM .

DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a

Diretor Presidente

Protocolo 274983

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO