DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026 41

O DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: LORENNA MONTEIRO NORMANDO MOTA . - ASSESSOR III . Destino/Período: Manaus / Novo Airão / Manaus , 30/05/2026 a 31/05/2026 ; Obj: Visita Técnica na Aldeia Kokama Shalon, no município de Novo Airão;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em 11 de Junho de 2026.

Fundamento: Processo de Licitação - Inexigibilidade de Licitação N.º 06/2025.

Objeto: Prestação de consultoria e assessoria contábil, fiscal, de custos e orçamentária, com foco na conformidade com as leis Nº 6.404/76 e Nº 13.303/2016 e os pronunciamentos técnicos do CPC.

Distratante: Prodam - Processamento De Dados Amazonas S.A. Distratada: M M GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Vigência: A partir de 15/05/2026.

Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos e na Cláusula décima quinta do contrato primitivo.

Manaus, 11 de junho de 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e gestão dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:

I - ALTERAR AS PORTARIAS Nº034 / 2025 e Nº043 / 2025 , QUE DESIGNA OS SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO , para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM ;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive. III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 11 de junho de 2026.

Diretor Presidente

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Protocolo 274990

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2022. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC. OBJETO: Prorrogação de Prazo. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sr. Paula Rebeca Stone Felix, Matrícula nº 000881, e como suplente a Sra. Cristiane de Assis da Costa, Matrícula nº 000849. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 014/2022. ASSINADO EM: 01/06/2026.

Manaus, 11/06/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2024. PARTES: CIAMA e CLARO S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato primitivo, a contar de 22/05/2026 à 22/05/2028. PRAZO: 24 meses. VALOR: R$ 13.494,60. FISCAL: Jorge Franco de Sá, Matrícula nº 000797, e como suplente o Sr. Moisés Nonato Ferreira, Matricula n.º 001124, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 003/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026.

Manaus, 11/06/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 274841

Protocolo 274864

O Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., usando das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social; Considerando o Processo Nº 01.05.016503.001764/2026-33, de 18/5; RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a reativação do Contrato de Trabalho do empregado SALIM SILVA DAVID, (1029-4), cargo de Analista de TI 220h e função Analista de Rede, nível F05, com lotação no Departamento de Infraestrutura de Datacenter - DINFD, a partir de 15/5/2026.

Manaus, 9 de junho de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041 / 2025 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA (CNPJ n. 08.945.140/0001-44).

OBJETO: Termo Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato da empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA especializada em serviços de locação de sonorização, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios., conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000801/2026-00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 72, da Lei nº. 13.303/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 041/2025 permanecerá inalterado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de

Protocolo 274799

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO