DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 11 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.719 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS I ., torna publico que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº126 / 2026 , que autoriza o Lançamento de efluentes doméstico - ETED , localizado na Alameda Albânia, nº 50, Conjunto Itaporanga, nas coordenadas geográficas: 03º03’29,924” S e 60º06’1,374” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Nos termos do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral do SINDPAM, comunica-se aos associados que, encerrado em 02 de junho de 2026 o prazo para registro de chapas para as eleições sindicais do triênio 2026/2029, foi registrada a seguinte chapa:

CHAPA ÚNICA: “UNIÃO E TRABALHO”

Encabeçada pela Sra. Zeina Maria Russo da Silva. Comunica-se, ainda, que foi confeccionada a cédula única para o pleito a ser realizado em 14 de agosto de 2026, encontrando-se disponível para consulta na sede da entidade.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de impugnações, nos termos do Regulamento Eleitoral. A composição completa da chapa registrada encontra-se afixada na sede do sindicato e disponível para consulta pelos associados.

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 026/2024.

2.PARTES: Município de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF ( CONTRATANTE ) e a empresa V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI., CNPJ nº 26.982.012/0001-52 (CONTRATADA).

3.OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução ao Contrato, referente a “Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação e Adequação de Diversas Vias no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), oriundo da Concorrência nº 025/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925744/2021-MDR/CAIXA.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência em mais 12 (doze) meses.

5. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução em mais 12 (doze) meses.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º e 2º da Lei nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres nº 099/2026 ATJ/SEMINF, 101/2026 PA/PGM, Despacho nº 124/2026 PA/PGM e Despacho da Procuradora Geral do Município, em exercício. Conforme Documento Administrativo de Despesa Eletrônico nº 2026.20000.20011.9.005309 - SIGED.

7.DATA DE ASSINATURA: 09.06.2026.

Manaus/AM, 10 de junho de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura

SEMINF<#E.G.B#274770#1#278282/>

Presidente do SINDPAM.<#E.G.B#274670#1#278182/>

A Presidente do Conselho Regional de Economia da 13ª Região - Amazonas e Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público a realização do XIX Prêmio de Economia AM/RR 2026, em conformidade com os termos do art. 6º, XXXIX da Lei 14.133/21, com inscrições abertas de 22/06/2026 a 15/07/2026: 1º - Os prêmios contemplarão os melhores trabalhos inscritos na categoria monografia e TCC aprovados nos cursos de Ciências Econômicas e Relações Internacionais dos Estados do Amazonas e Roraima, conforme critérios previstos no Regulamento; 2º - Serão concedidos os seguintes prêmios: 1º Lugar na Categoria Artigo Científico - R$ 2.000,00; 2º Lugar na Categoria Artigo Científico - R$ 1.000,00; 1º Lugar na Categoria Monografia e TCC - R$ 2.000,00; 2º Lugar na Categoria Monografia e TCC - R$ 1.000,00. Demais regras estão no regulamento do - concurso disponível no site do CORECON-AM/RR (www.corecon am.org. br), Manaus, 29 de maio de 2026.

ECON. MARCIO PAIXÃO RIBEIRO Presidente . <#E.G.B#274684#1#278196/>

KLINGER OLIVEIRA DA SILVA , torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 049 / 2026 , que autoriza a intervenção ambiental para a lavra de areia por dragagem em uma área de 4,9188 ha, localizada no Leito do Rio Negro, zona rural, nas Coordenadas Geográficas: ATV-1 062°53’23,69” W / 00°56’11,09” S; ATV-2 062°53’12,12” W / 00°56’02,06” S; ATV-3 062°53’12,12” W / 00°56’09,33” S; ATV-4 062°53’17,05” W / 00°56’09,39” S; ATV-5 062°53’17,10” W / 00°56’12,46” S; ATV-6 062°53’22,77” W / 00°56’12,38” S, Processo ANM nº 880.051/2025, Município de Barcelos/AM, para atividade de lavra a céu aberto por dragagem sem ção, com validade de 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preço nº 27/2026. Pregão Eletrônico nº 26/2026. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Tratores e Implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural e econômico do Município de Coari - AM (referente ao convênio n° 979024/2025). Assinatura da Ata: 10/06/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedor adjudicatário: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: Rrz Amazônia Comercio e Serviços de Veículos, Caminhões, Maquinas e Pecas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.469.604/0001-00, estabelecida na av Torquato Tapajós, n.º 3330, Bairro: Colônia Sto. Antônio, Cidade: Manaus/Am, CEP: 69.093-018. Vencedor dos Itens: 1, preço unitário R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); 2, preço unitário R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais).A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Cinco (05) de setembro, nº 1000, Bairro: Centro - Coari/AM, CEP: 69.460-000 . IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI , em 10 de junho de 2026

Prefeito Municipal de Coari/AM.<#E.G.B#274838#1#278350/>

O Prefeito Municipal de Coari, no uso de suas Atribuições Legais, e; considerando o teor da Ata de Recebimento e Julgamento das propostas de preços e documentações apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para a eventual aquisição de Tratores e Implementos

Protocolo 274701

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO