DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026

agrícolas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural e econômico do Município de Coari - Am (referente ao convênio n° 979024/2025), pelo período de 12 (doze) meses, oriundo do Processo Administrativo nº 00342/2026 - Smdre.Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: Rrz Amazônia Comercio e Serviços de Veículos, Caminhões, Maquinas e Pecas Ltda - CNPJ N° 19.469.604/0001-00 para os Itens: 1 e 2, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coari, em 10 de junho de 2026

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO. Prefeito Municipal de Coari/AM.

Aprovar os novos Planos de Cursos da instituição Grau Técnico - Manaus Centro , localizada na Av. Djalma Batista, n.º 214, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, com vigência a contar de fevereiro de 2026, abrangendo os seguintes cursos: Técnico de Nível Médio Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais; Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; e Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

AMBEV S.A , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 117 / 2026 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Constantino Nery, n° 2575, Flores, Poço PT 04, nas coordenadas geográficas: 03°04’34”S e 60°01’44”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos . <#E.G.B#274897#2#278409/>

. <#E.G.B#274897#2#278409/>
Protocolo 274897

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO