DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~6~~ ~~Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026~~
11000 CASA CIVIL ~~11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS~~| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 12 364 3306 2700 - Fortalecim |
GIA E INO ento do Ens |
VAÇÃO NO AMAZONAS ino de Graduação |
||
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 140.085,65 | ||
| 12 364 3306 2703 - Apoio e As |
sistência Es |
tudantil | ||
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 863.813,11 | ||
| TOTAL | 16.516,66 |
1.003.898,76 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.020.415,42 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.501.201 3390 1.000,00 TOTAL 1.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 4.346.028,86
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
| PT REGIÃO ~~TIPO~~ AÇÃO ~~FONTE DE~~ RECURSOS |
NATUREZA DA ~~DESPESA~~ |
~~PESSOAL E~~ ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA ~~DÍVIDA~~ |
OUTRAS DESPESAS ~~CORRENTES~~ |
INVESTIMENTOS | ~~INVERSÕES~~ FINANCEIRAS |
~~AMORTIZAÇÃO~~ DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 0001 PROGRAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |||||
| 23 122 0001 2001 - Administra | ção da Unid | ade | |||||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 250.000,00 | |||||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 500.000,00 | |||||
| TOTAL | 750.000,00 | ||||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 750.000,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| ~~SEGURIDADE~~ ~~3231 GESTÃO SUS~~ 10 121 3231 2508 - Fortalecim |
ento do Plan | ejamento, Descentralização e Projetos em Saúde | |
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 57.315,97 | |
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 126.539,32 | |
| 3305 SAÚDE EM REDE | |||
| 10 130 3305 2215 - Implement |
ação de Con |
vênios e Parcerias com o Estado |
|
| 0007 A 1.500.121 |
3350 | 1.557.308,09 | |
| 10 302 3305 2803 - Aplicação | de Emendas | Parlamentares Federais na Saúde | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 176.774,00 | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 323.226,00 | |
| TOTAL | 2.241.163,38 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 22411633 |
2.241.163,38
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 23 692 3277 2453 - Apoio à Co |
mercializaç |
ão da Produç | ão Agropecuári | a e Florestal |
||
| 0001 A 1.761.118 |
3390 | 288.830,00 | ||||
| TOTAL | 288.830,00 | |||||
| TOTAL POR SECR 30000 SECRETARIA DE ES 30101 SECRETARIA DE ES |
ETARIA TADO DO TADO DO |
MEIO AMB MEIO AMB |
IENTE IENTE |
288.830,00 | ||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 18 541 3248 2451 - Educação Ambiental | ||
|---|---|---|
| 0007 A 1.720.147 3390 |
44.620,06 | |
| TOTAL | 44.620,06 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 44.620,06 |
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG |
RAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | ||||
| 12 122 0001 | 2001 - Administra |
ção da Unid | ade | ||||
| 0001 | A 1.599.116 |
3390 | 1.003.898,76 | ||||
| 0001 | A 1.599.116 |
4490 | 16.516,66 | ||||
| TOTAL | 1.003.898,76 16.516,66 |
||||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 1.020.415,42 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 3235 AMAZONAS SOCIAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 14 422 3235 2633 - Transferên | cia de Recu | rsos Financei | ros para Projeto | s de Assistência Social | |
| 0001 A 1.761.118 |
3350 | 288.830,00 | |||
| TOTAL | 288.830,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 288.830,00 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇO 23 122 3229 1578 - Reforma d |
S AO ESTA o Prédio da |
DO Junta Comerc |
ial do Estado d | o Amazonas | - JUCEA | |
| 0011 P 1.501.201 |
4490 | 750.000,00 | ||||
| TOTAL | 750.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL |
ETARIA TADO DE DE SAÚDE |
SAÚDE |
750.000,00 | |||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS SEGURIDADE |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 0001 PROGRAMA DE APO 10 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Unid |
ISTRATIV ade |
O | |||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 30.000,00 | ||||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 50.000,00 | ||||
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 183.855,29 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO