DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026 33

I - INSTITUIR a Comissão Interinstitucional, nos termos do §1º do art. 4º do Decreto Estadual n. 49.840/2024, possuindo as seguintes atribuições, de modo exemplificativo: a - Atuar, de forma coordenada e colaborativa com a Comissão Interna instituída pela ADS para a análise do processo e procedimentos, dando apoio e possibilitando planejamento conjunto e compartilhamento de dados ou informações entre os representantes que a compõem; b - Colaborar na articulação das ações e estratégias de curto, médio e longo prazo com a ADS, relativos à subvenção, visando incentivar a produção sustentável e seus serviços ecossistêmicos, estímulo à diversificação da produção agrícola e extrativista, impulsionando a adoção das alternativas que valorizem a ampla biodiversidade disponível na região amazônica, a promoção da cidadania, melhoria das condições de vida e elevação de renda dos beneficiários, buscando incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. c - Auxiliar na definição de métodos de acompanhamento e avaliação das ações a serem implementadas;

Titular: Sivandro Campos de Freitas

Suplente: Aloysio Maia Malveira Junior

Titular: Jardel Augusto A. Luzeiro

Suplente: Rizomar Rodrigues da Silva

Titular: Ana Paula Rebouças de Souza

Suplente: Luiz Rocha Maciel

Titular: Silvana Pimentel de Oliveira

Suplente: Fidel Matos Castelo Branco

Titular: José Sandro da Mota Ribeiro Suplente: Edmar Lopes Magalhães

Titular: Gustavo Petrossi Rosa Suplente: Joel Brito Moura

SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Titular: Ana Cláudia da Costa Leitão Suplente: Robinson de Souza Oliveira Jr

Titular: Waldélia Mara Leal Garcia Suplente: Saulo William Veiga Neves

III - REVOGAR , expressamente, a PORTARIA N°240/2024 - GP/ADS. Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus/AM, 09 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

A Diretora- Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Decreto Estadual n. 26.747/2007 (Estatuto da ADS);

CONSIDERANDO , o que determina a Lei Estadual n. 6.865/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas aos beneficiários extrativistas, produtores, agricultores familiares e a empreendimentos familiares rurais, na forma que especifica;

CONSIDERANDO , o que determina os artigos 4º, 11, 12 e 14 do Decreto Estadual n. 49.837/2024 que regulamenta a concessão da subvenção econômica a produtores de borracha natural e/ou látex. RESOLVE:

I - INSTITUIR a Comissão Interinstitucional, nos termos do §1º do art. 4º do Decreto Estadual n. 49.837/2024, possuindo as seguintes atribuições, de modo exemplificativo: a - Atuar, de forma coordenada e colaborativa com a Comissão Interna instituída pela ADS para a análise do processo e procedimentos, dando apoio e possibilitando planejamento conjunto e compartilhamento de dados ou informações entre os representantes que a compõem; b - Colaborar na articulação das ações e estratégias de curto, médio e longo prazo com a ADS, relativos à subvenção, visando incentivar a produção sustentável e seus serviços ecossistêmicos, estímulo

à diversificação da produção agrícola e extrativista, impulsionando a adoção das alternativas que valorizem a ampla biodiversidade disponível na região amazônica, a promoção da cidadania, melhoria das condições de vida e elevação de renda dos beneficiários, buscando incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional e c - Auxiliar na definição de métodos de acompanhamento e avaliação das ações a serem implementadas.

II- DESIGNAR os seguintes membros, previamente indicados pelos titulares de seus órgãos:

Titular: Sivandro Campos de Freitas

Suplente: Aloysio Maia Malveira Junior

Titular: Jardel Augusto Andrade Luzeiro

Suplente: Mereide Xavier Fonseca

Titular: Ana Paula Rebouças de Souza

Suplente: Luiz Rocha Maciel

Titular: Silvana Pimentel de Oliveira

Suplente: Fidel Matos Castelo Branco

Titular: José Sandro da Mota Ribeiro

Suplente: Luiz Bernardo Ferreira Pinto

Titular: Gustavo Petrossi Rosa Suplente: Joel Brito Moura

Titular: Ana Cláudia da Costa Leitão

Suplente: Robinson de Souza Oliveira Júnior

Titular: Saulo William Veiga Neves Suplente: Sheron Torres de Macedo

III - REVOGAR , expressamente, a PORTARIA N ° 238/2024 - GP/ADS.

Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus/AM, 09 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 274583

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 153/2022; Processo N.º 1122/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 153/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 754.966,75 (Setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Presidente da AG.B#274618#33#278130/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 274618

Espécie: Contrato N.º 104/2026; Processo N.º 000954/2026-68; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ODM Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos Eireli (CNPJ: 63.735.047/0001-13); Objeto: Contratação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços, especializada no serviço de locação de veículos (tipo van, sedan, médio/ sedan executivo, hatchback, picck up e motocicleta), para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO