DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................13 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .........................13 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.............................................13 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................14 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........15 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................20 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................20 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................20 |
| Sti d Etd d Aitêi Sil Cbt |
| ecreara e sao a sssnca oca e omae à Fome - SEAS.......................................................................................20 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................21 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR21 |
| ............................. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.....................................................................23 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................23 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................23 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................23 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........25 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................26 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................26 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................27 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM27 |
| ............. Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................27 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................28 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................29 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ............................................................................29 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................29 |
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................30 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................30 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................31 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................31 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .......................................................................32 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................33 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................34 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................35 |
| Comanhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilizaão |
| p ç de Ativos - CADA. ...................................................................................35 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................36 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................37 |
| CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet em nosso site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO