Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/06/2026 · pág. 38

DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026

PORTARIA Nº 431/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , Matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 2º período de 2021, a contar de 1º até 12.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 3 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275244

PORTARIA Nº 432/2026-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER treze dias de férias ao servidor JOÃO FREIRE DA CUNHA JÚNIOR , Matrícula nº 254.741-4 B, sendo: onze dias referente ao exercício de 2025 e dois dias de 2026, a contar de 11 até 23.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 436/2026-GSPGE

CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA , Matrícula nº 211.268-0 B, cinco dias de licença médica, no período de 25 até 29.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275250

PORTARIA Nº 437/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER vinte e cinco dias de férias ao servidor ELIAS AYRES DOS SANTOS , Matrícula nº 270.134-0 A, referente ao exercício de 2025, no período de 08.06 até 02.07.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de junho de 2026.

Protocolo 275246 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 433/2026-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER três dias de férias a servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , matrícula nº 166.240-6 B, referente ao exercício de 2025, a contar de 1º até 03.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275254

PORTARIA Nº 439/2026-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA , Matrícula nº 149.930-0 B, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de junho de 2026.

Protocolo 275247 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 434/2026-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER três dias de férias a servidora ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA , Matrícula nº 102.077-3 F, referente ao exercício de 2021, a contar de 1º até 03.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 3 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275248

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275255

PORTARIA Nº 440/2026-GSPGE

CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER três dias de afastamento a Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , Matrícula nº 213.126-9 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 1º a 03.06.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de junho de 2026.

PORTARIA Nº 435/2026-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275258

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado GLÍCIA PEREIRA BRAGA , Matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 2º período de 2000, a contar de 08 até 12.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 3 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 441/2026-GSPGE

DESIGNA ao servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

Protocolo 275249

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO