Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/06/2026 · pág. 43

DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026 15

Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

RESOLVE:

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de junho de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho os membros ELIDIANE PAES BONFIM , RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA , com a função de Membro Analista, por MARKILZE ALVES PEREIRA , e IGOR DANTE PANTOJA AFONSO com a mesma função.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 12 de junho de 2026.

- (PAD. Nº 0100/2025-CRD) ; que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no diário Oficial do Estado das amazonas, por 03 (três) dias consecutivos .

OCIMAR PIRES DE SOUZA

Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Protocolo 275368

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 275290 PORTARIA N.º 0123/2026-GS/SEAD

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.664, de 13 de outubro de 2025, que alterou o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;

RESOLVE:

I - SUBSTITUIR , a contar de 1º de junho de 2026 , na composição da Comissão o membro SOSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA, com a função de Subcoordenador, por HELLEN PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO , com a mesma função, da Portaria nº 0261/2025-GS/SEAD, publicada no dia 15/10/2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de junho de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 275292 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SAO GABRIEL

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1212 DE 23/09/1968 GAGOV DO 10/09/1968 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

  1. Adrya de Souza Lopes 17/04/2007 - 098.**-54

  2. Adryane Vieira Garcia 11/03/2006 - 080.**-48

  3. Caua Albert Moreira Lima da Silva 10/09/2007 - 045.**-50

  4. Christian Sampaio Pavao 13/08/2007 - 052.**-40

  5. Dayane Vanessa Braga Maximo 07/03/2006 - 046.**-33

  6. Edimilson Batista Januario 27/04/2007 - 085.**-95

  7. Ennola Alberta Melgueiro Goes 04/08/2007 - 082.**-61

  8. Evelyn Julian Sodre Maia 28/04/2007 - 066.**-97

  9. Gelison Barbosa Macedo 11/11/2007 - 070.**-11

  10. Gustavo Ronald Barreto Herculano 04/06/2007 - 087.**-96

  11. Ivisson Morais Caldas 14/12/2007 - 052.**-37

  12. Jamily da Silva Pereira 23/08/2007 - 025.**-75

  13. Jasmile Jussara Sampaio Prado 22/11/2006 - 048.**-83

  14. Joao Victor da Silva Nunes 06/01/2007 - 069.**-60

  15. Joaquim Marcelino Paixao 08/03/2007 - 064.**-97

  16. Marcelino Ferreira Ferraz 15/01/2007 - 070.**-07

  17. Maria Eduarda Garcia Lacerda 28/11/2007 - 079.**-10

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2020-SEAD.

Processo: 01.01.013101.001447/2026-00(SIGED). Espécie: Distrato. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas, CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: Formalizar o distrato do Termo de Cessão de Servidor nº 001/2020 - SEAD/PRODAM, com efeitos a contar de 1º de junho de 2026. Fundamentação: A extinção da cessão formalizada por este instrumento encontra amparo no interesse da Administração Pública e na manifestação expressa da Secretaria de Estado de Administração e Gestão- SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de junho de 2026.

  1. Mileni de Oliveira Melgueiro 04/03/2008 - 069.**-79

  2. Myrela de Almeida Lima 18/12/2007 - 704.**-85

  3. Phelippe Souza dos Santos 25/03/2008 - 032.**-80

  4. Riane Ferraz da Silva 13/12/2007 - 079.**-02

  5. Robert Goncalves Godinho 18/05/2007 - 042.**-38

  6. Robson da Silva Lopes 06/11/2005 - 055.**-21

  7. Albert Brazao Barreto 28/12/2005 - 097.**-16

  8. Antonio Lana de Braga 08/06/2005 - 052.**-40

  9. Any Drielly Lemos Vasconcelos 05/12/2007 - 076.**-43

  10. Celso Bruno Alvarado 24/03/2007 - 092.**-54

  11. Diogo Correia Silva 13/10/2007 - 029.**-80

  12. Eliardson Vieira Oliveira da Silva 08/03/2008 - 074.**-77

  13. Fatima Barrera Azevedo 12/04/2006 - 067.**-23

  14. Gabriell Victor Cruz Vieira 24/04/2007 - 050.**-90

  15. Girlan Oliveira da Silva Pinheiro 19/09/2007 - 061.**-37

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 275295

  1. Gisele Ribeiro da Costa 20/05/2006 - 054.**-27

  1. Isabele Raquel Oliveira Gama 13/01/2008 - 099.**-81

  2. Jean Marcos Carneiro Brazao 21/08/2007 - 072.**-01

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: SEFORA DA SILVA BELEM, auxiliar de serviços gerais, matrícula Nº 161.945-4A - SEDUC - (PAD Nº 0090/2025-CRD) ; JEAN PIERRE MANIKAM, merendeiro, matrícula Nº 187.442-0ASEDUC-(PAD Nº 0106/2025 - CRD) ; DEUZENIR ALVES DE ARAUJO , merendeiro , matrícula Nº 184.460-1A - SEDUC - (PAD Nº 0096/2025-CRD) ; RUAM STAYNE BATALHA BASTOS, agente administrativo, matrícula Nº 240.580-6A - SES/AM - (PAD. Nº 0114/2024-CRD) ; MARIA LELIA DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, matrícula Nº 161.887-3A - SEDUC

  1. Jorge Gabriel Caldas 01/07/2008 - 076.**-69

  2. Josilaine Lopes Reis 14/03/2008 - 067.**-18

  3. Kassia Iolanda dos Passos dos Santos 07/08/2007 - 068.**-28

  4. Leandro Gabriel Bruno Romao 03/09/2007 - 097.**-30

  5. Luandra Chaves dos Santos 24/07/2007 - 048.**-00

  6. Mayara Melgueiro Texeira 06/05/2007 - 054.**-27

  7. Mendyson Waika da Silva Mendonca 27/06/2007 - 072.**-11

  8. Nyrah Apolinario da Silva 14/04/2008 - 061.**-19

  9. Sandy Simplicio Andrade 22/01/2007 - 037.**-50

  10. Scarled Michell Gregoria Palencia da Costa 01/03/2007 - 711.**-24

  11. Sergio Campos de Melo 04/03/2007 - 054.**-31 48. Sofia Dayane Orjuela Prado 02/11/2007 - 061.****-43

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO