DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026 19

DATA DA ASSINATURA: 15.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. OBJETO: O presente termo tem como objeto a Celebração de Termo de Cooperação Técnica para realização de atividade de extensão do projeto “Heróis Mirins: Salvando Vidas do AVC” em escolas da Rede Pública, em atendimento ao Ofício n°. 01/2025-UEA, Plano de Trabalho, Parecer Técnico-GPC/DEPPE e Parecer n.º 2.615/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo tem duração por prazo de sessenta (60) meses , contados da data da assinatura, enquanto perdurar a vontade de ambas as partes, podendo ser rescindido a qualquer momento com o aviso prévio de no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.046402/2025-50.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275381

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL Nª Sª DA ASSUNCAO

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 4870 DE 24/03/1980 GAGOV DO 24/03/1980 AMPARO LEGAL:

1. Gabriel de Lima Pereira 22/08/2006 - 079.**-31

2. Jakson Ambrosio dos Santos 28/07/2003 - 107.**-30

3. Quelma Batista da Silva 23/02/2004 - 037.**-69

Gerente de Auditoria Escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL Nª Sª DA ASSUNCAO

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 4870 DE 24/03/1980 GAGOV DO 24/03/1980 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 085/2022 DE 28/06/2022 CEE/AM DO 22/07/2022

1. Cleison Raimundo Miguel 11/06/2005 - 037.**-74

2. Everaldo Lopes Lino 13/10/2006 - 067.**-09

Gerente de Auditoria Escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEICAO MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 24832 DE 28/02/2005 GAGOV DO 28/02/2005 AMPARO LEGAL:

1. Eduardo Filipe Jaque Lima 24/02/2004 - 072.**-20

2. Hector Valencia Alvarez 27/03/1997 - 045.**-67

3. Joao Davi Goncalves Trindade 14/02/2005 - 045.**-67

4. Leimar Francisco Valencia Hernandes 02/09/2001 - 045.**-02

5. Mara Lucy Rodrigues Molina 18/12/2006 - 045.**-16

6. Nataline Cordeiro Rodrigues 16/12/2007 - 066.**-75

7. Ticiana Alango da Silva 10/11/2006 - 084.**-42

Gerente de Auditoria Escolar

Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#275379#19#278891/>

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino.

Protocolo 275379

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO