DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026

23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ANNE CAROLINE MAIA MUNHOZ LOPES CHAGAS , 242.890 - 3 B, com efeitos financeiros a contar de 16/1/2026.

27Comandante Geral do Cor8858/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 275346

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 004113773.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ALAN DA SILVA PINHEIRO , 268.326 - 1 A, com efeitos financeiros a contar de 19/09/2025.

27Comandante Geral do Cor8859/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 275347

RESENHA DA PORTARIA Nº 432/DP, DE 08 DE JUNHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 103, DE 10/06/2026

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.06.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 441/DP, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (PUBLICADO NO BG N ° 105, DE 12/06/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.06.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Protocolo 275392

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA , no uso das atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art. 8º, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 7.100, de 02 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO - GRAIQ, é devida aos servidores, em efetivo exercício de suas funções, no âmbito desta Autarquia; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida gratificação de incentivo à qualificação - GRAIQ, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), a ser incorporada aos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:

Art. 2º A gratificação de que trata esta Portaria será calculada conforme os critérios estabelecidos no Capítulo IV, Art. 8º, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 7.100, de 02 de outubro de 2024. Parágrafo Único. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem à 1º de abril de 2026. Art. 3º Ficam revogados, exclusivamente, em relação à servidora ANDREIA LIANE CARVALHO DE ANDRADE, matrícula nº 157.974-6 A, os efeitos da Portaria nº 039/2026 - GAB/PRES-JUCEA, de 08 de abril de 2026, que lhe concedeu gratificação no percentual de 20% (vinte por cento). Parágrafo único. A partir da vigência desta Portaria, a servidora passará a perceber exclusivamente a Gratificação de Incentivo à Qualificação - GRAIQ, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), observados os efeitos financeiros previstos nesta Portaria. Art. 4º Está portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 15 de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 275350

Diretor Administrativo-Financeiro

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - CAMILA SOUZA CAVALCANTE - Matrícula 275.170-4A

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

PORTARIA Nº 0060/2026 - GAB-SEPA

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos procedimentos administrativos decorrentes do referido Decreto,

Art. 1º - Dispensar , Airton de Castro Queiroz , Denis Pinheiro Barreto e Jurema Iasmin Monteiro de Souza das funções de membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, designados pelas Portarias nº 066 / 2026 - GAB / PRES - JUCEA e nº 067 / 2026 - GAB / PRES - JUCEA , instituído pelo Decreto nº 54.058, de 6 de maio de 2026.

Art. 2º - Designar , para compor o referido Grupo de Trabalho, em substituição aos membros dispensados no art. 1º , os seguintes servidores:

I - Sandra Maria Ferreira Godinho, Membro Operacional Tipo IV - Nível 06 ;

II - Luci Jane da Silva Santos, Membro Operacional Tipo IV - Nível 06 ;

III - Aline Araújo Riker, Membro Operacional Tipo III - Nível 11.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 15 de junho de 2026. Cientifique-se. Cumpra-se. Publique-se.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

I - CAMILA SOUZA CAVALCANTE - Matrícula 275.170-4A

Protocolo 275404

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO