DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026 25

do dia 15 de abril de 2024, Processo: nº 0050906 42.2025.8.04.1000. Luiz David Cruz Da Silva, Matrícula: 268.292-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de janeiro de 2025, Processo: nº 0145874-64.2025.8.04.1000. Leonardo Vitor De Souza Mendonca, Matrícula: 274.542-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de maio de 2026, Processo: nº 067938411.2025.8.04.1000. Danilo De Carvalho Guimaraes, Matrícula: 216.026-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de maio de 2026, Processo: nº 0602510-48.2026.8.04.1000. Jailson Da Silva Nunes, Matrícula: 199.969-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho de 2026, Processo: nº 0054006-68.2026.8.04.1000. Sasha Thuany Barroso Mendes, Matrícula: 274.256-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de setembro 2025, Processo: nº 0695657.65.2025.8.04.1000. Ely De Souza Brito, Matrícula: 186.425-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de dezembro de 2025, Processo: nº 0061129-20.2026.8.04.1000. Josimar Farias De Oliveira, Matrícula: 274.770-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0109206-60.2026.8.04.1000. Carlos Augusto De Souza Lima, Matrícula: 204.473-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de maio de 2025, Processo: nº 0186312 35.2025.8.04.1000. Rayra Rafaela Pereira Lobato, Matrícula: 274.709-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de dezembro de 2025, Processo: nº 0067224 66.2026.8.04.1000. Gustavo Teixeira Maia, Matrícula: 274.336-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de outubro de 2025, Processo: nº 0004563 51.2026.8.04.1000. Douglas Ferreira Kulcheski, Matrícula: 161.540-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de maio de 2026, Processo: nº 0035916 12.2026.8.04.1000. Anarubi Pereira Da Silva, Matrícula: 274.797-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de julho de 2025, Processo: nº 0713030 12.2025.8.04.1000. Lindiara Estefani Sidrao Alves, Matrícula: 275.263-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 junho de 2026, Processo: nº 0700435-78.2025.8.04.1000. 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Ricardo Lasmar Santos, Matrícula: 197.011-9 B, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de junho de 2026, Processo: nº 0700435-78.2025.8.04.1000. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 275353

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o Art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352, de 13.03.2025:

I - EMERSON DE OLIVEIRA SILVA - 1º TEN QOABM - Matrícula 181.262-9A - CMT 18º GBM/Manacapuru; II - 33903989 (outros serviços de terceiros - pessoa jurídica); III - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 09 de junho de 2026.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o Art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352, de 13.03.2025:

I - ALDEMIR ROSAS DA SILVA - 1º TEN QOABM - Matrícula 181.308-0A

• CMT 7º GBM/Humaitá; II - 33903989 (outros serviços de terceiros - pessoa jurídica); III - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Ordenador de Despesas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.000238 /2026-00-CBMAM, referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2026 - CSC, para Aquisição, pelo menor preço por item, Aquisição de MEDALHAS CONDECORATIVAS para atender as necessidades do CBMAM. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 168/2026 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à empresa: W. L. DE A. ALMEIDA - CNPJ Nº 54.207.528/0001-65, arrematante dos itens 1, 2 e 4 pelo valor total de R$ 42.140,00 (quarenta e dois mil, cento e quarenta reais) e a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 34.562.495/0001-64, arrematante do item 3, pelo valor de R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais), totalizando o valor de R$ 76.160,00 (setenta e seis mil, cento e sessenta reais). GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DO CBMAM, em Manaus, 15 de junho de 2026.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o Art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352, de 13.03.2025:

I - REGINALDO PROTÁSIO LOPES - 2º TEN QOABM - Matrícula 181.237-8A - CMT 44º GBM/Tefé; II - 33903089 (material de consumo); III - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o Art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352, de 13.03.2025:

I - CHARLLES RODRIGUES DA SILVA - 1º TEN QOABM - Matrícula 181.245-9ª - CMT 17º GBM/Itacoatiara; II - 33903989 (outros serviços de terceiros - pessoa jurídica); III - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Ordenador de Despesas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 431/DP, DE 10 DE JUNHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 103, DE 10/06/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 10.6.2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 275345

RESENHA DA PORTARIA Nº 437/DP, 12 DE JUNHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 105, DE 12/06/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 001669106.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de

Protocolo 275238

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO