DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026
na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE. em Manaus, 12 de junho de 2026.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 275318 PORTARIA Nº 345/2026 - GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competencia que lhe confere o inciso IV, do Art. 21 da Lei Delegada n.° 123, de 31/10/2019 c/c o art. 14 do Decreto n.° 31.046, de 04/03/2011 - Regimento Interno; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo n° 01.03.018201.024565/2025-71; CONSIDERANDO a instauração da Comissão de Sindicância através da Portaria n° 083/2026; CONSIDERANDO que o prazo concedido à Comissão Sindicante para a conclusão dos trabalhos expirou sem a apresentação de relatório conclusivo; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade processual e a continuidade da apuração dos fatos objeto da sindicância. publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 26 de março de 2026. RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 083 / 2026 , II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE . em Manaus, 01 de junho de 2026.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 275319PORTARIA N ° 368 / 2026 - GP / IDAM - A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina os artigos Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM : RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria Nº 068 / 2026 - GP / IDAM , Portaria Nº 351 / 2026 - GP / IDAM , Portaria Nº 528 / 2025 - GP / IDAM , Portaria Nº 489 / 2025 - GP / IDAM , Portaria Nº 446 / 2025 - GP / IDAM e a Portaria Nº 139 / 2024 - GP / IDAM , QUE DESIGNAM OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Instituto de Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM
| Gestor | Fiscal | Nº Contrato | Objeto |
|---|---|---|---|
| Alexsandro Muniz da Silva |
Bianca da Silva dos Santos |
Contrato nº 01/2026 - CLARO S.A |
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal(SMP) |
| Alexsandro Muniz da Silva |
Bianca da Silva dos Santos |
Contrato nº 18/2025 - D. M. DE AGUIAR e CIA LTDA |
Prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de eventos |
| Alexsandro Muniz da Silva |
Reyner David Valdez Mora |
Contrato nº 15/2025 - JOELMA DE OLIVEIRA BERNARDO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- PECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ) |
| Alexsandro Muniz da Silva |
Arleilson de Castro Cavalcante |
Contrato nº 13/2025 - INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOTES |
| Alexsandro Muniz da Silva |
Bianca da Silva dos Santos |
Contrato nº 12/2025 - GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGRO- PECUARIOS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS |
| Fiscal | Substituto | Nº Contrato | Objeto |
|---|---|---|---|
| Alexsandro Muniz da Silva |
Hilário Ramiro de Abreu Filho |
Contrato nº 7/2023 - OZÔNIO TELECOMU- NICAÇÕES LTDA |
Contratação de empresa especializa- da na prestação de serviços de link via satélite para acesso a rede mundial |
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Nº. 8.666/93 e a Lei Nº. 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive. III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 15 de junho de 2026.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 275336 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAMESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 024/2026. DATA DA ASSINATURA : 03/06/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS UNIDOS VENCEREMOS - UNIVE. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS UNIDOS VENCEREMOS - UNIVE , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 03/06/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000623/2026-35 - CETAM.
Manaus/AM, 15 de junho de 2026.
SIDILANDE PICANÇO FERREIRADiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 275240
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Victor Lozovoi Figueiredo de Araujo. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/ AM - Manaus/AM, em 22/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc. Nº1495/2026. 2) Nome: Diamantino Oliveira de Araujo Junior. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 22/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc. Nº1496/2026. 3) Nome: Luane Lima de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/ AM - Manaus/AM, em 20/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc. Nº1497/2026. 4) Nome: Liliane da Silva Feitoza. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 23/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc. Nº1483/2026. 5) Nome: Malber Magalhaes Souza Tavares. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/ AM, em 23/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc.Nº1485/2026. 6) Nome: Marcelo Augusto Martins Lemos. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 23/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc. Nº1486/2026. 7) Nome: Marcos Yan da Silva Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO