DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026 29

AM, em 23/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc.Nº1487/2026. 8) Nome: Vanessa Holanda Goncalves. Itinerário e período: Manaus/ AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 23/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc. Nº1491/2026. 9) Nome: Ozemir Marques da Cunha Junior. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 23/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc.Nº1488/2026. 10) Nome: Sabrina Kelly de Melo Duarte. Itinerário e período: Manaus/ AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 23/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc.Nº1490/2026. 11) Nome: Pedro Santarem de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 23/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc. Nº1489/2026. 12) Nome: Daniela Cunha de Brito. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 23/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico de Parintins. Proc. Nº1481 / 2026.

Manaus, 15 de junho de 2026.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2026-UGPE. PARTES: UGPE e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e administração de cartões de ticket refeição/alimentação para os servidores da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, constantes do PROCESSO, e do Termo de Referência nº 012/2026/ASSCOMP/SEPLAN-UGPE, LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços Nº 055/2026-1-e-Compras - Pregão Eletrônico Nº 784/2025-CSC. VALOR: R$ 215.995,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.331.0001.2004.0001, ND: 33904602; Fonte: 150.1.1700.0000.0000, tendo sido emitida em 29/05/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000284, no valor de R$ 17.999,64 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.0 1.043102.000595/2025-87-UGPE e Parecer Jurídico nº 116/2026- SSJURI/ UGPECIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus,3 de junho de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 275378

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0001 / 2026 PROCESSO Nº 01.06.011209.000747/2026-25: DAS PARTES: ARSEPAM e LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. DO OBJETO: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado para continuidade da prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens móveis; VALOR GLOBAL: R$ 1.883.210,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 04.122.3310.2793.0001, Fonte do Recurso 1.500.1216.0023.0000, Natureza da Despesa 33903923, 33903914 e 33903912. VIGENCIA: 15.06.2026 à 10.02.2027.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 275323

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - SIVANDRO CAMPOS DE FREITAS, Matrícula G140025 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 15 de Junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 275325

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores listados abaixo:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Melissa Alves de Toledo, Consultora Técnica, Brasília/DF, no período de 14/06/26 ao 19/06/26, com a finalidade de representar o Amazonas na Conferência Nacional das Cidades.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: João Luiz Benaion Dumont, subcoordenador setorial, Parintins/Am, no período de 13/04/26 ao 15/04/26, com o objetivo de acompanhar auditoria independente referente ao PROSAI Parintins.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Otacílio dos Santos Cardoso Junior, subcoordenador setorial, Parintins/Am, no período de 03/06/26 ao 07/06/26, com o objetivo de realizar palestras alusivas a semana do meio ambiente.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Leonardo Barbosa de Sousa, subcoordenador setorial, Brasília/DF, no período de 15/06/26 ao 16/06/26, com o objetivo de participar da Revisão de Carteira junto ao BID.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Simone Noronha Barbosa, assessora I, Benjamin Constant/Am, no período de 21/04/26 a 24/04/26, com o objetivo de fiscalizar os Termos de Convênio nº 015/2022.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 275377

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Protocolo 275263

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO