DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026

Manaus, 15 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 029/2023 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 21/06/2026 a 21/06/2027, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 21/06/2026 a 21/06/2027 FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.001608/2026-16-UGPE e Parecer Jurídico nº 140/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 12 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a AVANÇO S.A. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. OBJETO: Inclusão, do Sr. Lucas Fernandes Santos, Geólogo, inscrito no CREA/AM sob o nº 0417193599, Registro nº 28733AM, CPF nº 018.167.512-94, como Co-Responsável Técnico do Contrato nº 014/2024-UGPE, conforme Cáusula 9.1 - PESSOAL, referente a composição do Quadro de Pessoal Chave do referido contrato, para atuação nas atividades técnicas especializadas de sua área de competência profissional, relacionadas à execução do objeto contratual, especialmente aquelas vinculadas à perfuração, manutenção e acompanhamento técnico de poços, observadas as atribuições legalmente conferidas ao profissional e as normas técnicas aplicáveis. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04 3102.001252/2026-10-UGPE e Parecer Jurídico nº 128/2026 - SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 11 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 275324

PORTARIA Nº 077 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 001021/2026-76; e nº 001032/2026-56 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores Jose Yranir Nascimento, Téc. em Dermatologia Sanitária, mat. nº 106.345-6A, quinq.: 2007 a 2012, período: 04/07/2026 à 04/10/2026; Carlos Alberto Castro Barros, Enfermeiro, mat. nº 123.264-9B, quinq.: 2010 a 2015, período: 29/06/2026 à 29/09/2026; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretor Presidente, em Exercício

O Diretor-Presidente, em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 53.563/2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Força Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de ITAPIRANGA- AM; II - DESIGNAR , para Presidente: Nádia Socorro Nogueira Pimentel, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Janete Queiroz de Moraes, Técnico Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Amanda Gabrielle dos Santos Cordeiro e Jessica de Fonte Rodrigues, Enfermeiras, nível 15, Keyciane da Cunha Cordovil, Farmacêutica, nível 15, Josias Correa de Freitas, Benivalda dos Santos Dolzane, Damiana Silva de Oliveira, Técnico de Saúde em Dermatologia, nível 14, Maria Nazaré do Rosário Uchoa da Silva, Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14, Ellane de Lima Simões, Técnica de Enfermagem, nível 14, Rejane Magalhães Pinto da Silva, Técnico de Patologia Clínica, nível 14, no período de 07/06/2026 a 18/06/2026. III - DESIGNAR também , os médicos, Paula Frassineti Bessa Rebello, Camilla de Holanda Pereira, Dammarys Venancia Freire Nascimento nível 15, no período 14/06 a 18/06/2026. IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de ITAPITRANGA - AM; V - Revogadas as disposições em contrário; Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 12 de junho de 2026.

RENATO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR Diretor Presidente, em Exercício

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral nº 40/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 9/6/2026. PARTES: HEMOAM e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral: Nutrição Enteral Líquida (ID 107709); Nutrição Enteral Líquida (ID 111219); Nutrição Enteral Líquida (ID 116662); Suplemento Alimentar Líquido (ID 122139); Fórmula Infantil em pó (ID 124804); Fórmula Infantil em pó (ID 143279); Fórmula Infantil em pó (ID 124810), p/ atender as necessidades do Hospital do Sangue, p/ abastecimento do estoque do almoxarifado e assim manter as atividades desenvolvidas na assistência aos pacientes internados; PE Nº 275/2025-CSC (ARP Nº 239/2025-2) ; PE Nº 392/2025-CSC (ARP Nº 258/2025-1) ; PE Nº 272 / 2025 - CSC (ARP Nº 227 / 2025 - 3) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 e Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologados no DOE em 18/7/2025, 5/8/2025, 7/7/2025, Poder Executivo - Seção II, págs. 38, 14 e 19, respectivamente; VALOR GLOBAL: R$ 162.866,50 (Cento e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais, cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 9/6/2026 a 8/6/2027; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2084.0011 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.07 , em 25 / 5 / 2026 , a NE Nº 846 / 2026 no valor de R$ 19.131 , 24 (Dezenove mil, cento e trinta e um reais, vinte e quatro centavos), Anulada Parcial pela NE Nº 900 / 2026 no valor de R$ 2.730 , 00 (Dois mil, setecentos e trinta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 622/2026-71 - SIGED.

Manaus, 11/6/2026.

Diretor-Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 275359

PA Nº 002745 / 2026 - 47 - SIGED / HEMOAM. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 010 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de algodão ortopédico (ID-114651) em adesão à Ata de Registro de Preço nº 00089 / 2026 - 1 (PE nº 386 / 2025 - CENTRO - DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC) para atender as necessidades do HEMOAM HOSPITAL (Complexo Hospitalar e Apoios) em favor

Protocolo 275399

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO