DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026 31

da empresa R S Henriques Comércio e Representações (CNPJ nº 13.467.624 / 0001 - 65) no item 01 no valor total de R$ 9.215 , 00 (Novecentos e duzentos e quinze reais) .

Manaus, 15/6/2026.

SERGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE Diretor-Presidente, em exercício.

Protocolo 275360

AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 034 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II,170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de - Lixeiras (ID 141100) para atendimento das necessidades da Fundação HEMOAM e do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues ; CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Lixeiras (ID - 141100) às fls. 135 a 148 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls . 162 a 195 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002220/2026-01. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 034 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II,170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de Lixeiras (ID - 141100) , em favor da empresa NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 10.800.512 / 0001 - 96) para o item 01 no valor total de R$ 5.241 , 00 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 5.241 , 00 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais). À consideração do Diretor-Presidente, em exercício para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

SERGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE Diretor-Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 275363

AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 036 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II,170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de Tapetes (ID - 98878) em atendimento as necessidades deste Hemocentro Coordenador e o Hospital do Sangue. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Tapetes (ID - 98878) às fls. 55 a 75 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls . 108 a 139 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002509/2026-20.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 036 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II,170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição - de Tapetes (ID 98878) , em favor da empresa ASN LTDA (CNPJ nº 45.518.276 / 0001 - 02) para o item 01 no valor importado em R$ 16.927 , 69 (Dezesseis mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 16.927 , 69 (Dezesseis mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). À consideração do Diretor-Presidente, em exercício para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Diretor-Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 275369

AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II,170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de

Camisas (ID - 122870) em atendimento as necessidades deste Hemocentro Coordenador e o Hospital do Sangue. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Camisas (ID - 122870) às fls. 180 a 201 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls . 234 a 264 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001911/2026-98.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II,170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de Camisas (ID - 122870) , em favor da empresa W. L. DE A. ALMEIDA (CNPJ nº 54.207.528 / 0001 - 65) para o item 01 no valor importado em R$ 14.960 , 60 (Quatorze mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 14.960 , 60 (Quatorze mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Diretor-Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 275374

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2025 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo por 4 (quatro) meses, visando atender a necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, a contar de 15/06/2026 a 15/10/2026. Valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais). Valor global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.001749/2026-88 -FHAJ - SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 275310

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Jaqueline da Silva Mendes /Subgerente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/ Coari/Manaus, de 30.06 a 12.07.2026. Objetivo: Implementar ações de vigilância epidemiológica com objetivo de detectar casos precocemente e reduzir transmissão de hanseníase bem como diagnosticar e tratar doenças dermatológicas negligenciadas; realizar busca ativa e exame de contatos de casos de hanseníase, fortalecer o sistema de informação capacitar profissionais na pratica, realizar campanhas educativas realizar PCCU e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e hepatites. 02. Aldenei Marinho de Carvalho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 30 a 31.07.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir, realizar entrega de imunobiologicos vacinas no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 03. Areomar Gama de Castro /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 30 a 31.07.2026. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de imunobiologicos vacinas no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 04. Saul Panduro Traverzo /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 27 a 30.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de detecção, monitoramento e resposta a emergência

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO