DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026

de saúde publica e outros agravos, garantindo medidas preventivas e assistenciais adequadas durante o 59º festival. 05. Luciana Simão Gomes Koba /Enfermeiro-SES. 06. Marcia Florinda Rosas Murad de Souza / Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 15 a 19.06.2026. Objetivo: Participar em agendas estratégicas de qualidade e segurança do paciente no período de 16 a 19.06.2026. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 15 junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

12.06.2026 - DECISÃO N.º 396 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 03 (três) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação para o Comércio, Serviços e Turismo do Amazonas - INOVA SETORES AM - Edital n.º 017/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 397 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise de 02 (duas) propostas, no âmbito do Programa Suíço-Brasileiro de Inovação Sustentável para Bioeconomia - Swissnex - Chamada NexBio Amazônia - 3ª Edição - Resolução n.º 019/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#275354#32#278866/>

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 145/2026. Processo: 01.02.016301.001200/2026-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Susane Patrícia Melo de Lima, de CPF n.º *.597.324-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000632, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 15 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 154/2026. Processo: 01.02.016301.001169/2026-68 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fernanda Priscila Alves da Silva, de CPF n.º *.387.106-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 013/2025 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000704, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00

(vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 15 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275307

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 079/2026. Processo: 01.02.016301.001091/2026-81 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rudyere Nascimento Silva, de CPF n.º *.188.952-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 014/2025 - Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000700, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 15 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2022. Processo: 01.02.016301.000770/2026-33 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e CLARO S.A, de CNPJ n.º 40.432.544/0001-47 (CONTRATADA). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 012/2022 por mais 12 (doze) meses: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 12.028,80 (doze mil, vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Natureza da Despesa: 33903993. Nota de Empenho n.º 2026NE0000940, emitida em 27/05/2026, no valor de R$ 868,75 (oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Manaus, 15 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2022. Processo: 01.02.016301.000676/2026-84 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e MAP Serviços de Conservação LTDA, de CNPJ n.º 04.402.392/0001-76 (CONTRATADA). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2022 por mais 12 (doze) meses e repactuação de aproximadamente 8,67% (oito vírgula sessenta e sete por cento). Prazo de Vigência: de 24/06/2026 a 23/06/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 593.067,78 (quinhentos e noventa e três mil, sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), incluído o valor retroativo de R$ 21.909,18 (vinte e um mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 23/06/2026. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903702. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0000930, emitida em 27/05/2026, no valor de R$ 33.015,04 (trinta e três mil e quinze reais e quatro centavos).

Manaus, 15 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275397

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO