DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
CONSELHO DIRETORManaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026 33
12.06.2026 - Resolução n.º 024 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à CHAMADA CNPq / MMA / CONFAP / FAPS N.º 15 / 2025 - SÍNTESES DE CONHECIMENTO INTER E TRANSDISCIPLINARES PARA DESAFIOS RELACIONADOS À BIODIVERSIDADE E AOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - CHAMADA SINBIOSE 2025 , destinada a apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas áreas de atuação do Programa Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose, regulamentado pela Portaria CNPq N.º 1.715/2024.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM CHAMADA CNPq/MMA/CONFAP/FAPs N.º 15/2025 “ CHAMADA SINBIOSE 2025 ”O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM participa da CHAMADA CNPq/MMA/CONFAP/FAPS N. ° 15 / 2025 - SÍNTESES DE CONHECIMENTO INTER E TRANSDISCIPLINARES PARA DESAFIOS RELACIONADOS À BIODIVERSIDADE E AOS SERVIÇOS ECOSSITÊMICOS - SINBIOSE , adiante referida como CHAMADA SINBIOSE 2025 , em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, e com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, disponíveis na página eletrônica do CNPq e convida os pesquisadores doutores, vinculados à instituições do Estado do Amazonas, previamente aprovados na Chamada CNPq/MMA/ CONFAP/FAPs N.º 15/2025, a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE |
DATA |
|---|---|
| a) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM |
15/06/2026 |
| b) Submissão da proposta aprovada no SIGFAPEAM |
A partir de junho de 2026 |
| c) Prazo de submissão da proposta aprovada no SIGFAPEAM |
10 dias corridos a contar da abertura do SIGFAPEAM e comunicação aos aprovados |
| d)Divulgação do resultado fnal | junho de 2026 |
| e) Início da contratação das propostas aprovadas no âmbito desta FAPEAM |
A partir de Junho de 2026 |
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de junho de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 275335 CONSELHO DIRETOR12.06.2026 - Resolução n.º 025 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada ERC-CONFAP 2026: oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil, destinada a apoiar projetos colaborativos com pesquisadores estrangeiros beneficiados por subsídios do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) da Comissão Europeia.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM CHAMADA ERC-CONFAP 2026: OPORTUNIDADES DE PESQUISA NA EUROPA PARA PESQUISADORES DOUTORES ATIVOS NO BRASIL “ CHAMADA ERC 2026 ”O Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada ERC-CONFAP 2026: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil , adiante referida como Chamada ERC 2026 , na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, em conjunto com o Conselho Europeu de Pesquisa - ERC, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, disponíveis na página eletrônica do CONFAP ( https: // www.confap.org.br ) e convida os pesquisadores doutores vinculados à instituições do Estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a)Lançamento da Chamada ERC 2026 |
06/05/2026 |
| b) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM e abertura do SIGFAPEAM para submissão depropostas |
15/06/2026 |
| c) Prazo de submissão das propostas ao ERC viaplataforma do CONFAP |
10/07/2026 |
| d) Prazo de submissão de propostas no SIGFAPEAM |
10/07/2026 até às 17h (horário de Manaus) |
| e) Divulgação do resultado preliminar do enquadramento |
A partir de agosto de 2026 |
| f) Pedidos de recurso do resultado do en- quadramento |
Até 05 dias úteis após a divulgação |
| g) Divulgação do resultado do enquadra- mento |
A partir de agosto de 2026 |
| h)Avaliação de mérito daspropostas | Apartir de agosto de 2026 |
| i) Encaminhamento do resultado da avaliação de mérito ao CONFAP e ao ERC |
A partir de setembro de 2026 |
| j)Divulgação do resultado fnal | Outubro de 2026 |
| k)Previsão de contratação dosprojetos | Apartir de fevereiro de 2027 |
O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos de seleção de todos os parceiros no âmbito da Chamada ERC 2026. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Específicas completas se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de junho de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 275337 Universidade do Estado do Amazonas - UEA EDITAL Nº 057/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de candidatos para o curso de especialização em Licitações e Contratos Administrativos, na modalidade de Ensino à Distância - EaD no período de 15 / 06 / 2026 a 20 / 07 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 275375
EDITAL Nº 056/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em Gestão e Produção Cultural , no período de 16 / 06 / 2026 a 17 / 07 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 275376 TERMO DE DOAÇÃODATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2026; PARTES: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, pela DOADORA à DONATÁRIA, da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO