DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026

gratuito e não oneroso, condicionada ao cumprimento do encargo descrito na Cláusula Segunda, com a finalidade de apoiar o projeto “Diagnóstico e Prognóstico Climático e Hidrológico para o Amazonas”, a ser executado pela ANUENTE BENEFICIÁRIA, por meio do LABCLIM; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará a partir da data de sua assinatura até a aprovação da prestação de contas final; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.013232/2026-65.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275373

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta no Memo nº 006/2026-NESPF/UEA; CONSIDERANDO o parecer do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião extraordinária realizada no dia 09 de abril de 2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho para apresentar estudo acerca da viabilidade da transformação do Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo (NESPF) em Escola Superior de Ciências Agrárias e da Terra (ESATER). II - DESIGNAR para compor o referido Grupo de Trabalho os seguintes membros:

III - DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para que o Grupo de Trabalho apresente proposta acerca da transformação do Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo (NESPF) na Escola Superior de Ciências Agrárias e da Terra (ESATER).

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de junho de 2026.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 11/2026 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n° 041/2026 - GR/UEA, de 14 de abril de 2026. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas:

Cargo: Professor 20 horas. Curso: Engenharia Civil. Vaga: 01.

5º Bruna Barbosa Matuti Mafra 14,8 Classificado

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275334

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde na Amazônia, bem como no Processo nº 01.02.011304.016461/2026-31, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências da Saúde na Amazônia, referente ao ano acadêmico de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275372

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO NÚCLEO DIGITAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA - REGIÃO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 4.625, de 11 de julho de 2018, pelo Decreto Estadual nº 39.522, de 13 de setembro de 2018, e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seus arts. 6º, XLIII, 18, 74 e 79, que disciplinam os procedimentos auxiliares de contratação, inclusive o credenciamento;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar transparência, segurança jurídica, segregação de funções e observância aos princípios da governança pública durante a condução do Credenciamento nº 003/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica e documental das inscrições apresentadas no âmbito do Credenciamento nº 003/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 01.02.021302.000157/2026-46; RESOLVE:

Art. 1º

Instituir a Comissão de Avaliação e Habilitação do Credenciamento nº 003/2026, destinada à análise, avaliação, habilitação e emissão de parecer técnico acerca da documentação apresentada pelos interessados no procedimento de credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução da Etapa 1.1 - Organização do Planejamento Estratégico do Núcleo Digital de Saúde da Pessoa Idosa - Região Norte.

Art. 2º

Ficam designados para compor a Comissão os seguintes servidores: I - Presidente:

• IVANA BEATRICE MÂNICA DA CRUZ

II - Membros Titulares:

• JEFFERSON DE SOUZA

• VANUSA NASCIMENTO

• III - Suplente:

• FERNANDA FARIAS Art. 3º Compete à Comissão:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO