DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026 37

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços N.º 011/2025-AADC; Processo N.º 375/2025-42; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PHB Serviços de Engenharia LTDA (CNPJ: 42.967.442/0001-51). Objeto: Prorrogação da Vigência com Renovação dos Quantitativos e repactuação dos valores da Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviço de apoio administrativo, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024. Valores: Item 01 com quantitativo de 35 (trinta e cinco) homens e valor unitário de R$ 5.917,54 (cinco mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos); Item 02 com quantitativo de 10 (dez) homens e valor unitário de R$ 7.490,65 (sete mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos); Item 03 com quantitativo de 10 (dez) postos e valor unitário de R$ 10.662,35 (dez mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Item 04 com quantitativo de 12 (doze) postos e valor unitário de R$ 13.781,04 (treze mil, setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos); Item 05 com quantitativo de 6 (seis) postos e valor unitário de R$ 15.125,52 (quinze mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Item 06 com quantitativo de 10 (dez) homens e valor unitário de R$ 5.966,66 (cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Item 07 com quantitativo de 8 (oito) postos e valor unitário de R$ 10.354,44 (dez mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Item 08 com quantitativo de 8 (oito) postos e valor unitário de R$ 12.742,19 (doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos); Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação. Prazo de Vigência é de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/05/2026.

Presidente da AG.B#275382#37#278894/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 275382

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes para os colaboradores da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA , por Registro de Preços, conforme descrições nos anexos do Edital constante no Processo nº 01.05.043501.008264 / 2025 - 34 . Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 30 / 06 / 2026 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www. cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected].

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 013/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 10/06/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a EMPRESA DE NAVEGACAO J. G. LIMITADA - EPP . Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Fabricação, transporte e Fornecimento de Balsa Metálica Destinada à Etapa de Captação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município de Benjamin Constant/AM, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Gestor: Caio Corrêa Dinelli. Fiscal: Paulo Batista Salgado Júnior. Fundamento: Artigo 10, I, art. 11, ambos da Lei 7.783/1989, art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, nos artigos 118, inciso I e 123, inciso XIV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Processo nº 01.05.043501.002062 / 2026 - 60 , e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 15 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 169/2025. Processos N.º 328/2024 e N.º 001060/2025-85. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e LM Consultoria Empresariais Ltda (CNPJ: 04.098.354/0001-71). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 169/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023, suas alterações e demais legislações complementares. Valor: R$ 336.680 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais) e quantitativo de 8 (oito) serviços. Dotação Orçamentária: CG 06/2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/06/2026.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024GECC/COSAMA. ASSINATURA: 10/06/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 3COMP INFORMÁTICA LTDA (3COMP INFORMATICA). Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 656.068,80 (seiscentos e cinquenta e seis mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos). Gestor: Rafael Duque Maciel. Fiscal: Roseane Pereira Amorim Miranda. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.002222 / 2026 - 70 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 15 de junho de 2026.

Presidente da AG.B#275393#37#278905/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 275393

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de cadeiras giratória tipo secretária, presidente e similares em conformidade com NR17 conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA , por Registro de Preços, conforme descrições nos anexos do Edital constante no Processo nº 01.05.043501.003096 / 2026 - 71 . Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 25 / 06 / 2026 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected].

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#275251#37#278763/>

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 - PROC. ASSINATURA: 11/06/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ALVES LIRA LTDA. (LOJAS LIRA). Objeto: Renovação Contratual, Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste equivalente a 0,88% (zero virgula oitenta e oito por cento) do Valor Global do Contrato. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Gestora: Maria de Jesus Moreira de Melo. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: Artigos 71, 72, e 81 da Lei nº 13.303/2016, Artigos 140, 141, 142 e 214, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC e Artigo 3, 17 e 18, da Lei nº 8.245/1991, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.000940 / 2026 - 02 - SIGED/COSAMA e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 15 de junho de 2026.

Diretora - Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 275300

Protocolo 275251

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO