DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 15 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.721 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos - 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte: 500 - RP. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21

POSITIVO TECNOLOGIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 034 / 21 - 01 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Javari, nº 1255, Lote 257-B, PT - 01 , Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07’21,876” S e 59°57’35,088”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Concorrência Pública nº 009/2026 - Contrato 032/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: M. Pinheiro Sampaio e Cia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Escola na Comunidade Forte Das Graças 2 no Município de Juruá-Am. Vigência: 90 (noventa) Dias. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Valor: R$ 2.569.830,14 (Dois Milhões Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Trinta Reais e Catorze Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 - Fundo Municipal de Educação - 12.361.0062.1002.0000 - Const., Reforma e/ ou Ampliação e Aquis. de Quip. p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental - 12.365.0070.1003.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Quip. p/ Unid. Educ. do Ensino Infantil - 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte: 569-Fnde. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Juruá - Am, 01 de Junho de 2026.

Prefeito Municipal

Concorrência Pública nº 006/2026 - Contrato nº 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Grippa Construções e Serviços Empresariais Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Brasília na Comunidade Lago do Uará. Vigência: 90 (Noventa) dias. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Valor: R$ 209.594,69 (Duzentos e Nove Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) Dotação Orçamentária: 08.01.01 - Fundo Municipal de Educação - 12.361.0062.1002.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Quip. p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental - 12.365.0070.1003.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Quip. p/ Unid. Educ. do Ensino Infantil - 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte: 569-Fnde. Fundamentação Legal: Art. 28, Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/21.

Juruá - Am, 01 De Junho de 2026.

Juruá - Am, 01 de Junho de 2026.

Prefeito Municipal

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal

Protocolo 275274

Concorrência Pública nº 008/2026 - Contrato 031/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: M. Pinheiro Sampaio e Cia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Escola Municipal da Comunidade Barreira do Uará no Município de Juruá. Vigência: 60 (sessenta) Dias. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Valor: R$ 195.703,78 (Cento e Noventa e Cinco Mil Setecentos e Três Reais e Setenta e Oito Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 - Fundo Municipal de Educação - 12.361.0062.1002.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Quip. p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental - 12.365.0070.1003.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Quip. p/ Unid. Educ. do Ensino Infantil - 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte: 569-FNDE. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Juruá - Am, 01 de Junho de 2026.

Prefeito Municipal

Concorrência Pública nº 007/2026 - Contrato nº 030/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Grippa Serviços Empresariais Ltda Construções e. Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Centro Comunitário na Comunidade Botafogo. Vigência: 90 (noventa) Dias. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Valor: R$ 321.620,56 (Trezentos e Vinte e Um Mil Seiscentos e Vinte Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Dotação Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico - 04.122.0091.1009.0000 - Construção, Ampliação

Concorrência Pública nº 005/2026 - Contrato nº 028/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Grippa Construções e Serviços Empresariais Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção de Escola Padrão de 2 Salas de Madeira nas Comunidades de Juruá-Am. Vigência: 90 (Noventa) dias. Data da Assinatura: 19/03/2026. Valor: R$ 2.642.932,07 (Dois Milhões Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Sete Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 - Fundo Municipal de Educação - 12.361.0062.1002.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. De Quip. P/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental - 12.365.0070.1003.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. De Quip. p/ Unid. Educ. do Ensino Infantil - 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte: 542-FUNDEB. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Juruá - Am, 01 de Junho de 2026 .

Prefeito Municipal

Concorrência Pública nº 003/2026 - Contrato 027/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: M. Pinheiro Sampaio E Cia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviço de cobertura de Quadra escolar no Município de Juruá/Am. Vigência: 60 (sessenta) Dias. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Valor: R$ 286.506,55 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 - Fundo Municipal de Educação - 12.361.0062.1002.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Quip.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO