DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026

p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental - 12.365.0070.1003.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Quip. p/ Unid. Educ. do Ensino Infantil - 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte: 569-FNDE. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Juruá - Am, 01 de Junho de 2026.

Prefeito Municipal

Credenciar a estrutura física da instituição de ensino White Educacional , localizado na Rua Gonçalves Ledo n.º 554, Espírito Santo, Município de Coari / AM , para a oferta do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio, a partir do ano de 2027. Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio , pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2027 até dezembro de 2032. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais e a Matriz Curricular do Ensino Médio a ser operacionalizada a partir do ano de 2027. Aprovar , ainda, a operacionalização do Calendário Escolar do ano letivo de 2027, da Proposta Curricular do Ensino Médio, da Proposta Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais e do Projeto Político Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento dos Ensinos. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 14 CEE/AM de 12/05/2026

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Execução de obras e serviços comuns de engenharia para conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde, tipo I, relativa à proposta SISMOB nº 11874490000113002, localizada na Comunidade do Cuia, zona rural do município de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 30 de junho de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com. br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto: Execução de obras e serviços comuns de engenharia para conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde Cleonice da Silva Teles, tipo II, relativa à proposta SISMOB nº 11874490000113006, localizada na sede do município de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 30 de junho de 2026. Hora 14:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: liciteanama@ outlook.com.

registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de junho de 2026. Hora: 10:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - SRP. Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de junho de 2026. Hora: 12:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - SRP. Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores leves, pesados, máquinas e equipamentos pesados de interesse da Prefeitura de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de junho de 2026. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 16 de junho de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de junho de 2026. Hora: 11:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de junho de 2026. Hora: 14:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992221/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/ MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 29 de junho de 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SRP. Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 29 de junho de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@ outlook.com.

Eirunepé (AM), 16 de junho de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

Anamã (AM), 16 de junho de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Anamã, através do sistema de

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