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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/06/2026 · pág. 20

DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~16~~ ~~Manaus, terça feira, 16 de junho de 2026~~

16000 SECRETARIA DE ES
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMP		 TADO DE
ARO À PE		 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOG
SQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS		 IA E
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLO
19 572 3306 2465 - Apoio à In		 GIA E INO
fraestrutura		 VAÇÃO NO AMAZONAS
Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)
0011
A
1.500.100		 3390 2.344,81
0011
A
1.500.100		 3390 933.106,77
0011
A
1.500.100		 3390 1.058.228,09
19 573 3306 2695 - Fomento à Popularizaç ão e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0011
A
1.500.100		 3390 676.354,87
TOTAL 2.976.407,37
TOTAL POR SECR ETARIA 2.976.407,37
17000 SECRETARIA DE ES
17701 FUNDO ESTADUAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 TADO DE
DE SAÚDE
NATUREZA
DA
~~DESPESA~~		 SAÚDE

PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
~~DÍVIDA~~
OUTRAS
DESPESAS
~~CORRENTES~~
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE ~~0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO~~
10 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A 1.500.100 3390
1.929.325,43
0001 A 1.500.121 3390
2.389.423,19
3305 SAÚD
10 303 3305
 E EM
2089 -
 REDE
Fornecimen
 to de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado
~~0001~~ ~~A~~ ~~1.500.100~~ ~~3390~~
~~2.459.083,14~~
10 244 3305
 2282 -
 Operacional
 ização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011 A 1.500.121 3390
175.380,00
~~10 302 3305~~ ~~2604~~ ~~- Operaciona~~ ~~lização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais e Outras Empresas~~

de Gerenciam
ento


0003 A 1.500.121 3390
700.000,00
0006 A 1.500.121 3390
706.000,00
0008 A 1.500.121 3390
702.000,00
10 302 3305 2803 - Aplicação d e Emendas Parlamentares Federais na Saúde
0011 A 1600231 330
100000000
.. 9
..,
10 302 3305
 2838 -
 Operacional
 ização dos Laboratórios de Análises Clínicas
0011 A 1.500.121 3390
63.363,88
3311 SAÚD
10 302 3311		 E NA
2461 -		 S FUNDAÇÕ
Operacional		 ES
ização das Atividades em Hematologia
0011 A 1.500.121 3390
428.070,90
T OTAL 10.552.646,54
TO TAL POR SECRE 1055264654
TARIA

10.552.646,54

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 784 3300 1279 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários 0006 P 1.700.280 4490 4.439.914,77 TOTAL 4.439.914,77 TOTAL POR SECRETARIA 4.439.914,77

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
N
 ATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTO		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
S
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC
12 361 3283		 AR P
2548 -		 ARA TRAN
Apoio ao D		 SFORMAR
esenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001 A 1.569.259 3390
2.614.864,57
12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001 A 1.541.246 3390
9.114.664,26
0001 A 1.541.246 3390
10.316.620,89
0011 A 1.541.246 3390
3.193.833,95
0011 A 1.541.246 3390
11.599.184,21
12 362 3283 2553 - Apoio ao D esenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0011 A 1.541.246 3390
3.000.000,00
12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001 A 1.541.246 3390
8.335.150,86
0001 A 1.541.246 3390
9.252.016,52
~~0011~~ ~~A~~ ~~1.541.246~~ ~~3390~~
~~2.129.191,84~~
0011 A 1.541.246 3390
10.924.928,57
12 361 3283
 2738 -
 Operacional
 ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001 A 1.541.246 3390
4.890.721,86
0001 A 1.541.246 3390
5.937.209,76
0001 A 1.541.246 3390
11.264.094,53
0011 A 1.541.246 3390
853.981,44
0011 A 1.541.246 3390
8.567.733,22
12 362 3283 2739 - Operacional ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001 A 1.541.246 3390
10.180.683,71
0011 A 1.541.246 3390
710.183,04
0011 A 1.541.246 3390
5.405.131,72
TO TAL 118.290.194,95
TO TAL POR SECRE TARIA 118.290.194,95
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
NVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE

27 812 3303 2321 - Promoção e Fomento às Práticas Desportivas, Paradesportivas, Recreativas e de Lazer 0001 A 1.501.170 3390 270.000,00 TOTAL 270.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 270.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 139.042.570,63

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 031 3282 1264 - Ampliação e Aparelha
0011
P
1.500.100
4490		 mento da As sembleia Legisl ativa 2.491.705,00
TOTAL 2.491.705,00
TOTAL POR SECRETARIA 2.491.705,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO