DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 16 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.722 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPAM), representada por sua PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, a Exma. Sra. Dra. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a parceria entre o Ministério Público do Estado do Amazonas e o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Casa Civil, com o fito de renovar o Termo de Cooperação nº 003/2016 MP/PGJ, assinado em 05 de julho de 2016, com vistas à manutenção e ampliação da equipe multiprofissional destinada ao atendimento de vítimas de crimes e pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial no âmbito do Núcleo de Acolhimento às Vitimas e Vulneráveis. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2021 - MP/PGJ pelo período de 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 02 de julho de 2026 a 1º de julho de 2031. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de junho de 2026.

( * ) Republicado por incorreção no D.O.E. de 03/06/2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA NAZARÉ DE ÁGUILA , Chefe do Cerimonial - (Manaus- AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA BEATRIZ MELO DA SILVA , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 23 a 29 de junho de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Parintins-AM.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCELA DA CUNHA CARVALHO , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 12 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor Técnico (Manaus-AM/Careiro Castanho Castanho-AM/ Manaus-AM - 05 a 07 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Careiro Castanho-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007178/2026-60-SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 06 a 08 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Careiro Castanho-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007175/2026-26-SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SANDRO DE SOUZA PAULO , Assessor I (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 06 a 08 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Careiro Castanho-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007179/2026-04-SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor I (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 05 a 07 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Careiro Castanho-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007177/2026-15-SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 05 a 07 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Careiro Castanho-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007176/2026-70-SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NILCILENE DE LIMA TAVARES , Assessor III (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 05 a 14 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007144/2026-75-SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 05 a 14 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007156/2026-08-SIGED.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THEREZA THALYTA DE JESUS MARTINS , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 05 a 14 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007159/2026-33-SIGED.

9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELKE DA SILVA GONDIM , Assessor II (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 05 a 14 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007145/2026-10-SIGED.

10. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ERICKSON DA SILVA COSTA , Assessor I (Manaus-AM/Itapiranga-AM/Silves-AM/Itapiranga-AM/ Silves-AM//Manaus-AM - 20 e 21 de maio de 2026) - Transporte da equipe de jornalismo ao município de Silves-AM, para cobertura de agenda do

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