DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026

Vice-Governador do Estado Serafim Fernandes Corrêa, na data de 21 de maio de 2026, em visita ao Complexo do Azulão, reunião, visita técnica e gravações prévias. Ademais, cumpre informar que a estada no município de Itapiranga-AM, na data de 20/05/2026, se deu como base antes do cumprimento da referida agenda.

Referência Processo nº 01.01.011101.007116/2026-58-SIGED.

11. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ERICKSON DA SILVA COSTA , Assessor I (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 23 de maio de 2026) - Transporte da equipe de jornalismo para realizar agenda do Governador do Estado Roberto Maia Cidade Filho, no município de Presidente Figueiredo-AM, com ações de entrega no Setor Social e Primário. A atividade inclui visita ténica e gravações prévias. Referência Processo nº 01.01.011101.007117/2026-00-SIGED.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes

12. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007161/2026-02-SIGED.

13. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007153/2026-66-SIGED.

14. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELIZAMARA MOREIRA DOS SANTOS AZEVEDO , Assessor III (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007154/2026-00-SIGED.

15. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAIMUNDO EDSON SANTOS LOPES , Assessor II (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007141/2026-31-SIGED.

16. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUMAIA KALID OSSAMI , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007147/2026-09-SIGED.

17. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007163/2026-00-SIGED.

18. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDUARDO ENRIQUE ALBUQUERQUE DE CARVALHO , Assessor II (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007160/2026-68-SIGED.

19. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANETE RAMOS DE PAULA , Técnico Nível Superior (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007146/2026-64-SIGED.

20. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SANDRO DE SOUZA PAULO , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007151/2026-77-SIGED.

21. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA INÊZ MOREIRA DE AZEVEDO , Assessor II (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007152/2026-11-SIGED.

22. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão

a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007155/2026-55-SIGED.

23. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOYCIANE RODRIGUES MENDES , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007150/2026-22-SIGED.

24. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007157/2026-44-SIGED.

25. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007158/2026-99-SIGED.

26. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor Técnico (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007139/2026-62-SIGED.

27. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007142/2026-86-SIGED.

28. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELIZABETH SOARES RAPOSO , Assessora Técnica Governamental (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007140/2026-97-SIGED.

29. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ERICKSON DA SILVA COSTA , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15 a 30 de junho de 2026) - Transporte da equipe de jornalismo para a corbetura do Festival de Parintins, de ações do Governo do Estado do Amazonas e da agenda do Execelentíssimo Senhor Governador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007115/2026-03-SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, IV, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO , ainda, o que mais consta do Processo nº 01.01.011101.007937/2022-60,

I - CONSIDERAR PRORROGADA , no âmbito da Casa Civil, a vigência da Comissão Especial, instituída por intermédio da Portaria n.º 35/2023-CASA CIVIL, com a finalidade de apoiar na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da Casa Civil, pelo período de 01 de julho de 2023 a 01 de julho de 2026;

II - PRORROGAR , a partir de 01 de julho de 2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência da Portaria mencionada no item anterior, para fins de conclusão dos trabalhos;

III - ALTERAR a composição da Portaria n.º 35/2023-CASA CIVIL, que passará a ser constituída pelos seguintes membros:

a) Presidente:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO BANDEIRA SOARES;

b) Vice-Presidente:

RAIMUNDO JOSÉ BRANDÃO DO NASCIMENTO;

c) Secretário: ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO