DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026

|Ma
0
M|naus, terça-feira,
UNICIPIO: MANA
MODALIDAD|16 de junho de 2026
CAPURU|COMUNIDADE ROS
E: ENSINO REGULAR/ESPEC|ARINHO
IAL| |---|---|---|---| |||DISCIPLINA: CICLO|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |5|2024001003374|MARA REJANE RIBEIRO DA
|NÃO| |||SILVA|| ||MUNICIPIO: M
MODALIDADE: E
|ARAÃ|SÃO FRANCISCO DO
NSINO MEDIADO POR TECNO
|BOIA
LOGIA
| ||DISCIPLINA: EN|SINO MEDIADO POR TECNO|OGIA| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
| ||||VINCULO| |2 - 6|2024001032548|WIGNER DA SILVA NEVES|SIM| |DISCIP|MODALIDAD
LINA: EDUCAÇÃ|MUNICIPIO: MAUÉS
E: ENSINO REGULAR/ESPEC
O ESPECIAL - PROFISSIONAL
ESCOLAR|IAL
DE APOIO AO| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |11 - 48|2024001001708|ISMAISA FERREIRA
|SIM| |||PANTOJA|| ||DIS|CIPLINA: MATEMÁTICA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |16|2024001045864|LEOMARA MEDEIROS
|NÃO| ||MUNICIPI
MODALIDAD
D|FREITAS
O: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
E: ENSINO REGULAR/ESPEC
ISCIPLINA: BIOLOGIA|IAL| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
| ||||VINCULO| |5|2024001027966|RANDERSON GONÇALVES|NÃO| ||M
MODALIDAD

|GOMES
UNICIPIO: TABATINGA
E: ENSINO REGULAR/ESPEC
DISCIPLINA: QUÍMICA|IAL| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC| ||||VINCULO| |5|2024001038766|LEONARDO ROSA DA SILVA|NÃO| ||MUNICIPIO:|TABATINGA|PRAIA DE FATIM|A| ||MODALIDADE: E
DISCIPLINA: EN|NSINO MEDIADO POR TECNO
SINO MEDIADO POR TECNO|LOGIA
LOGIA| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC| ||||VINCULO| |7|2024001028524|MARCELO MOURA DE|NÃO| |||CARVALHO|| ||M|UNICIPIO: URUCARÁ|| ||
MODALIDAD|
E: ENSINO REGULAR/ESPEC|IAL| |D|ISCIPLINA: EDUC|AÇÃO ESPECIAL - SALA DE R|ECURSO| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |4 - 9|2024001010216|ANNE GRAZIELLA
BARBOSA MACHADO|SIM| ||DISCIPL|INA: LÍNGUA PORTUGUESA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |38|2024001056989|NISIA JULIIA VIEIRA DA
GAMA|SIM|

Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275654

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 61/2026 - CEE/AM

Reconhecer os estudos cursados em Cumaná/Sucre/Venezuela, por Mary Victoria Sanchez Villalba, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema

Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Prof. Francisco das Chagas Souza de Albuquerque, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 275692

Reconhecer os estudos cursados em Condado de Orange/Flórida/Estados Unidos, por Laelia Abreu Coelho, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Prof. Francisco das Chagas Souza de Albuquerque, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#275694#10#279206/> ção do Amazonas Protocolo 275694

DATA DA ASSINATURA: 15.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para execução do Projeto Pense Antes, que consiste na aquisição e distribuição de 20.409 exemplares de paradidáticos da obra “Meu Encanto”, destinado aos estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Amazonas, nos municípios de Autazes, Manacapuru, Manaus e Presidente Figueiredo), em atendimento a Emenda Individual de nº 026/2025 de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira, em conformidade com o Ofício n.º 04/2026-VA, PT n.º 007015-SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n.º 0014/2026-DEPPE, Parecer n.º 2.413/2206-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 15.06.2026 até 15.06.2027 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000 , 00 (dois milhões de reais). CONCEDENTE: R$ 2.000.000 , 00 (dois milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0001 ; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 1.500.121.6.0147.0000 , tendo sido emitida em 03.06.2026 a Nota de Empenho n.º 0003962 no valor de R$ 2.000.000 , 00 (dois milhões de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013700/2026-45.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275704

DATA DA ASSINATURA: 15.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 27.06.2026 a 27.06.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel situado na Rua Santa Rosa, s/n, abrangendo uma área construída de aproximadamente 711,00m² (setecentos e onze metros quadrados), Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Eirunepé / AM , para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, conforme Memo. n.º 050/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 2.244/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 93.814 , 44 (noventa e três mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0010 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 08.06.2026 a Nota de Empenho n.º 0006072 no valor de R$ 47.689 , 01 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e um centavo). O valor de R$ 46.125 , 43 (quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011479/2026-90.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275707

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO