DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116 / 2022. meses. Valor Global: R$ 9.866.601,44 (nove milhões, oitocentos e sessenta
Processo Administrativo n.º 01.04.018502.000178/2026-71. CONTRATADA: e seis mil, seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Gestor:
ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44 OBJETO: JUCIANA PONTES DOS SANTOS. Fiscal: PAULO BATISTA SALGADO
Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro JUNIOR. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos
termo aditivo ao CONTRATO N.º 116/2022, para continuidade na prestação 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA -
de serviços de locação de grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo
contados de 04/05/2026 a 03/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 176.000,00 nº 01.05.043501.002220/2026-81 e seus documentos integrantes. Dotação
(cento e sessenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 16 de junho de 2026.
2026NE0000795, em 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 048/2026-PJ/ADS. GABINETE DA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 15 de junho de 2026. <#E.G.B#275646#34#279158/> - COSAMA
Protocolo 275646
MICHELLE MACEDO BESSA
<#E.G.B#27Presidente da A5671#34#279183/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#275755#34#279267> RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
Protocolo 275671 A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação,
<#E.G.B#275687#34#279199> fundamentada no artigo 29, V, da Lei nº 13.303/2016, e dos artigos
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119 / 2022. 118, III, e 123, V do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Processo Administrativo n.º 01.04.018502.000154/2026-12. CONTRATADA:
COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de locação de 01 (um) galpão
ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44. OBJETO:
para ser utilizado como depósito de materiais da Companhia de
Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo Saneamento - COSAMA , na cidade de Manaus / AM , conforme Processo
aditivo ao CONTRATO N.º 119/2022, para prestação de serviços de locação nº 01.05.043501.004032 / 2026 - 98. Vencedor: ALVES LIRA LTDA (LOJAS
de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados LIRA) , inscrita no CNPJ sob o nº 05.828.884 / 0001 - 90. Valor: R$ 15.000,00
de 04/05/2026 a 03/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 177.700,00 (cento (quinze mil reais) mensais, totalizando R$ 180.000 , 00 (cento e oitenta
e setenta e sete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
mil reais) para o período de 12 (doze) meses. A dispensa foi homologada
2026NE0000796, em 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º
em 15/06/2026.
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 048/2026-PJ/ADS. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 15 de junho de 2026. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
MICHELLE MACEDO BESSA <#E.G.B#275755#34#279267/> - COSAMA
<#E.G.B#27Presidente da A5687#34#279199/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 275755
Protocolo 275687
<#E.G.B#275712#34#279224>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 123 / 2022.
Processo Administrativo n.º 01.04.018502.000181/2026-95. CONTRATADA:
ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44. OBJETO:
Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo
aditivo ao CONTRATO N.º 123/2022, para continuidade na prestação de
serviços de locação de painéis de led. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
de 04/05/2026 a 03/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 548.600,00 (quinhentos
e quarenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
2026NE0000797, em 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 047/2026-PJ/ADS. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 15 de junho de 2026.
MICHELLE MACEDO BESSA
<#E.G.B#27Presidente da A5712#34#279224/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 275712
<#E.G.B#275715#34#279227>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309 / 2022.
Processo Administrativo n.º 01.04.018502.001914/2026-09. CONTRATADA:
BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71. OBJETO:
Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo
aditivo ao CONTRATO N.º 309/2022, para continuidade na prestação de
serviços de locação de mesas e cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados de 08/06/2026 a 07/06/2027. VALOR GLOBAL: R$
401.750,00 (quatrocentos e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º
076/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus,
15 de junho de 2026.
MICHELLE MACEDO BESSA
<#E.G.B#27Presidente da A5715#34#279227/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 275715
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#275646#34#279158>
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022-
GEC. ASSINATURA: 12/06/2026. Partes: Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA e a empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI (CONSTRUTORA UATUMÃ). Objeto:
Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência. Prazo: 12 (doze)

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022GEC. ASSINATURA: 12/06/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI (CONSTRUTORA UATUMÃ). Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência. Prazo: 12 (doze)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO