DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 16 jun/2026

estado do amazonas

Número 35.722 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis), com vigência a contar de maio de 2026 até maio de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, na Modalidade EaD. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2022-FHCFM. ASSINATURA: 01/06/2026. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17307 - Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33913929; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; NE: 0037 de 29/05/2026 no valor de 2.000,00 (dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017307.000343 / 2026 - 22 - FHCFM .

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Presidente Substituta Portaria nº 14 CEE/AM de 12/05/2026

Torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 221 / 21 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada das Indústrias, km 7,5, (Poço-01 - Rampa da Biomassa), Zona Urbana, nas coordenadas geográficas: 03°08,02,8”S e 58°28’24,9”O, Itacoatiara -AM, com validade de 05 Anos.

SPARTA 300 SPE S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 345 / 2025 1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes Industrial Tratado, localizado na : UTE Azulão III - Estrada da Várzea, s/n, Zona Rural, Canteiro de Obra, município de Silves/AM, com pontos de lançamento nas coordenadas geográficas: (P-1: 2º49’29,63”S e 58º12’18,02”W) e (P-2: 2º49’38,73”S e 58º12’12,51”W)., com validade de 1.587 dias.

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade de Educação à Distância - EAD , na forma Subsequente, ministrado no Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado na Avenida Djalma Batista, nº 711, São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a partir de julho de 2026 até julho de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível médio em Recurso Humanos. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 14 CEE/AM de 12/05/2026

Protocolo 275232

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade de Educação a Distância - EaD , forma Subsequente, ministrado no Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado na Avenida Djalma Batista, n.º 711,

ARPEN/AM, administradora do Fundo de Indenização da Gratuidade dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FIG-RCPN, em cumprimento à Lei Estadual n.º 7.268/2024, torna pública a prestação de contas referente à competência ABRIL/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO