DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026
O presente compilado apresenta os dados consolidados de arrecadação e aplicação dos recursos referentes à competência indicada, encontrando-se os respectivos comprovantes e relatórios analíticos devidamente acostados aos autos do processo administrativo correspondente.
TAÍS BATISTA FERNANDES Presidente da ARPEN/AM Protocolo 275733 ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - FIG-RCPN - JULHO/2025ARPEN/AM, administradora do Fundo de Indenização da Gratuidade dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FIG-RCPN, em cumprimento à Lei Estadual n.º 7.268/2024, torna pública a prestação de contas referente à competência JULHO/2025.
| RECEITAS | VALOR |
|---|---|
| Receitas provenientes do art. 2º da Lei Estadual n.º 7.268/2024 |
R$ 2.733.601,68 |
| Receita do selo eletrônico - art. 3º | R$ 164.026,31 |
| TOTAL | R$ 2.897.627,99 |
| RESERVA FINANCEIRA |
VALOR |
| Reserva fnanceira - art. 13 | R$28.976,28 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS | VALOR |
| Limite legal de despesas administrativas(2%) | R$57.952,56 |
| Despesas realizadas | R$56.096,76 |
| RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS | VALOR |
| Ressarcimento de atos gratuitos e isentos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 2.986.727,55 |
| RESUMO | VALOR |
| Saldo acumulado | R$1.975.105,74 |
| Receitas | R$2.897.627,99 |
| (-)Despesas | R$56.096,76 |
| (-) Ressarcimento de atos isentos e gratuitos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 2.986.727,55 |
| RESULTADO FINANCEIRO | R$1.829.909,42 |
O presente compilado apresenta os dados consolidados de arrecadação e aplicação dos recursos referentes à competência indicada, encontrando-se os respectivos comprovantes e relatórios analíticos devidamente acostados aos autos do processo administrativo correspondente.
TAÍS BATISTA FERNANDES Presidente da ARPEN/AM
Protocolo 275735 ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - FIG-RCPN - MAIO/2025ARPEN/AM, administradora do Fundo de Indenização da Gratuidade dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FIG-RCPN, em cumprimento à Lei Estadual n.º 7.268/2024, torna pública a prestação de contas referente à competência MAIO/2025.
| RECEITAS | VALOR |
|---|---|
| Receitas provenientes do art. 2º da Lei Estadual n.º 7.268/2024 |
R$ 3.233.717,54 |
| Receita do selo eletrônico - art. 3º | R$ 146.809,38 |
| TOTAL | R$ 3.380.526,92 |
| RESERVA FINANCEIRA |
VALOR |
| Reserva fnanceira - art. 13 | R$33.805,27 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS | VALOR |
| Limite legal de despesas administrativas(2%) | R$67.610,54 |
| Despesas realizadas | R$51.242,95 |
| RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS | VALOR |
| Ressarcimento de atos gratuitos e isentos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 1.990.581,17 |
| RESUMO | VALOR |
| Saldo acumulado | R$137.294,40 |
| Receitas | R$3.380.526,92 |
| (-)Despesas | R$51.242,95 |
(-) Ressarcimento de atos isentos e gratuitos pagos R$ 1.990.581,17 pela ARPEN/AM RESULTADO FINANCEIRO R$ 1.475.997,20
RESULTADO FINANCEIROO presente compilado apresenta os dados consolidados de arrecadação e aplicação dos recursos referentes à competência indicada, encontrando-se os respectivos comprovantes e relatórios analíticos devidamente acostados aos autos do processo administrativo correspondente.
TAÍS BATISTA FERNANDES Presidente da ARPEN/AM
Protocolo 275737 ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - FIG-RCPN - OUTUBRO/2025ARPEN/AM, administradora do Fundo de Indenização da Gratuidade dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FIG-RCPN, em cumprimento à Lei Estadual n.º 7.268/2024, torna pública a prestação de contas referente à competência OUTUBRO/2025.
| RECEITAS | VALOR |
|---|---|
| Receitas provenientes do art. 2º da Lei Estadual n.º 7.268/2024 |
R$ 2.338.117,21 |
| Receita do selo eletrônico - art. 3º | R$ 161.439,42 |
| TOTAL | R$ 2.499.556,63 |
| RESERVA FINANCEIRA |
VALOR |
| Reserva fnanceira - art. 13 | R$24.995,57 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS | VALOR |
| Limite legal de despesas administrativas(2%) | R$49.991,13 |
| Despesas realizadas | R$21.525,64 |
| RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS | VALOR |
| Ressarcimento de atos gratuitos e isentos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 3.105.342,30 |
| RESUMO | VALOR |
| Saldo acumulado | R$1.474.328,97 |
| Receitas | R$2.499.556,63 |
| (-)Despesas | R$21.525,64 |
| (-) Ressarcimento de atos isentos e gratuitos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 3.105.342,30 |
| (-)Sistema de auditoria | R$300.000,00 |
| RESULTADO FINANCEIRO | R$547.017,66 |
O presente compilado apresenta os dados consolidados de arrecadação e aplicação dos recursos referentes à competência indicada, encontrando-se os respectivos comprovantes e relatórios analíticos devidamente acostados aos autos do processo administrativo correspondente.
TAÍS BATISTA FERNANDESPresidente da ARPEN/AM
Protocolo 275739 ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - FIG-RCPN - NOVEMBRO/2025ARPEN/AM, administradora do Fundo de Indenização da Gratuidade dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FIG-RCPN, em cumprimento à Lei Estadual n.º 7.268/2024, torna pública a prestação de contas referente à competência NOVEMBRO/2025.
| RECEITAS | VALOR |
|---|---|
| Receitas provenientes do art. 2º da Lei Estadual n.º 7.268/2024 |
R$ 2.355.096,78 |
| Receita do selo eletrônico - art. 3º | R$ 131.295,40 |
| TOTAL | R$ 2.486.392,18 |
| RESERVA FINANCEIRA | VALOR |
| R$24.863,92 | |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS | VALOR |
| Limite legal de despesas administrativas(2%) | R$49.727,84 |
| Despesas realizadas | R$34.509,40 |
| RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS | VALOR |
| Ressarcimento de atos gratuitos e isentos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 2.729.002,08 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO