DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026 3
| RESUMO | VALOR |
|---|---|
| Saldo acumulado | R$ 547.017,66 |
| Receitas | R$ 2.486.392,18 |
| (-)Despesas | R$ 34.509,40 |
| (-) Ressarcimento de atos isentos e gratuitos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 2.729.002,08 |
| RESULTADO FINANCEIRO | R$269.898,36 |
O presente compilado apresenta os dados consolidados de arrecadação e aplicação dos recursos referentes à competência indicada, encontrando-se os respectivos comprovantes e relatórios analíticos devidamente acostados aos autos do processo administrativo correspondente.
TAÍS BATISTA FERNANDES Presidente da ARPEN/AM Protocolo 275742 ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - FIG-RCPN - AGOSTO/2025ARPEN/AM, administradora do Fundo de Indenização da Gratuidade dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FIG-RCPN, em cumprimento à Lei Estadual n.º 7.268/2024, torna pública a prestação de contas referente à competência AGOSTO/2025.
| RECEITAS | VALOR |
|---|---|
| Receitas provenientes do art. 2º da Lei Estadual n.º 7.268/2024 |
R$ 2.524.100,37 |
| Receita do selo eletrônico - art. 3º | R$ 160.298,02 |
| TOTAL | R$ 2.684.398,39 |
| RESERVA FINANCEIRA |
VALOR |
| Reserva fnanceira - art. 13 | R$26.843,98 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS | VALOR |
| Limite legal de despesas administrativas(2%) | R$53.687,97 |
| Despesas realizadas | R$13.977,31 |
| RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS | VALOR |
| Ressarcimento de atos gratuitos e isentos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 2.696.424,37 |
| RESUMO | VALOR |
| Saldo acumulado | R$1.829.909,42 |
| Receitas | R$2.684.398,39 |
| (-)Despesas | R$13.977,31 |
| (-) Ressarcimento de atos isentos e gratuitos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 2.696.424,37 |
| RESULTADO FINANCEIRO | R$1.803.906,13 |
O presente compilado apresenta os dados consolidados de arrecadação e aplicação dos recursos referentes à competência indicada, encontrando-se os respectivos comprovantes e relatórios analíticos devidamente acostados aos autos do processo administrativo correspondente.
TAÍS BATISTA FERNANDES Presidente da ARPEN/AM
Protocolo 275745 ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - FIG-RCPN - JUNHO/2025ARPEN/AM, administradora do Fundo de Indenização da Gratuidade dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FIG-RCPN, em cumprimento à Lei Estadual n.º 7.268/2024, torna pública a prestação de contas referente à competência JUNHO/2025.
| RECEITAS | VALOR |
|---|---|
| Receitas provenientes do art. 2º da Lei Estadual n.º 7.268/2024 |
R$ 2.571.545,03 |
| Receita do selo eletrônico - art. 3º | R$ 146.960,12 |
| TOTAL | R$ 2.718.505,15 |
| RESERVA FINANCEIRA |
VALOR |
| Reserva fnanceira - art. 13 | R$27.116,05 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS | VALOR |
| Limite legal de despesas administrativas(2%) | R$54.370,10 |
| Despesas realizadas | R$ 13.062,85 |
|---|---|
| RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS | VALOR |
| Ressarcimento de atos gratuitos e isentos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 2.206.333,76 |
| RESUMO | VALOR |
| Saldo acumulado | R$ 1.475.997,20 |
| Receitas | R$2.718.505,15 |
| (-)Despesas | R$13.062,85 |
| (-) Ressarcimento de atos isentos e gratuitos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 2.206.333,76 |
| RESULTADO FINANCEIRO | R$1.975.105,74 |
O presente compilado apresenta os dados consolidados de arrecadação e aplicação dos recursos referentes à competência indicada, encontrando-se os respectivos comprovantes e relatórios analíticos devidamente acostados aos autos do processo administrativo correspondente.
TAÍS BATISTA FERNANDES Presidente da ARPEN/AM
Protocolo 275746 ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - FIG-RCPN - SETEMBRO/2025ARPEN/AM, administradora do Fundo de Indenização da Gratuidade dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FIG-RCPN, em cumprimento à Lei Estadual n.º 7.268/2024, torna pública a prestação de contas referente à competência SETEMBRO/2025.
| RECEITAS | VALOR |
|---|---|
| Receitas provenientes do art. 2º da Lei Estadual n.º 7.268/2024 |
R$ 2.429.367,52 |
| Receita do selo eletrônico - art. 3º | R$ 159.158,83 |
| TOTAL | R$ 2.588.526,35 |
| RESERVA FINANCEIRA |
VALOR |
| Reserva fnanceira - art. 13 | R$25.885,26 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS | VALOR |
| Limite legal de despesas administrativas(2%) | R$51.770,53 |
| Despesas realizadas | R$89.413,88 |
| RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS | VALOR |
| Ressarcimento de atos gratuitos e isentos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 2.828.689,63 |
| RESUMO | VALOR |
| Saldo acumulado | R$1.803.906,13 |
| Receitas | R$2.588.526,35 |
| (-)Despesas | R$89.413,88 |
| (-) Ressarcimento de atos isentos e gratuitos pagos pela ARPEN/AM |
R$ 2.828.689,63 |
| RESULTADO FINANCEIRO | R$1.474.328,97 |
O presente compilado apresenta os dados consolidados de arrecadação e aplicação dos recursos referentes à competência indicada, encontrando-se os respectivos comprovantes e relatórios analíticos devidamente acostados aos autos do processo administrativo correspondente.
TAÍS BATISTA FERNANDESPresidente da ARPEN/AM
Protocolo 275750Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO