DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
Leis ...........................................................................................................3 |
| Decretos numerados ................................................................................4 |
| Decretos nominais ..................................................................................15 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................4 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................5 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT 5 |
| .......................... Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .............................................................................5 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.........................................................................................6 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................6 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................7 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
e Internacionais - SERFI ..........................................................................7 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
e Metropolitano - SEDURB.......................................................................7 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................9 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................10 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................11 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................11 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................11 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................11 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............12 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................12 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................13 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................14 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...............................................................................15 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................15 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .......................................................................16 |
| Fundaão Fundo Previdenciário do Estado |
| ç do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................19 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 19 |
| ........................................ Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................19 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............20 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................20 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social |
| , e Ambiental - AADESAM ........................................................................20 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................20 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Borba ........................................................................................................1 |
| Itacoatiara .................................................................................................1 Sã Pl d Oli 1 |
| o auo e vença ............................................................................. |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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