DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026 3

CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora DILMA LIRA PORTO BOTTON.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora DILMA LIRA PORTO BOTTON, Vice-Prefeita do Município de Apuí, conforme Resolução Legislativa n.º 71, de 15 de dezembro de 1977.

Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora agendados pela Mesa Diretora.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor RIZZIERI DE MOURA GOMES.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

INSTITUI o Dia Estadual da Comida de Rua.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica instituído o Dia Estadual da Comida de Rua no Estado do Amazonas, a ser celebrado, anualmente, no dia 05 de outubro.

Art. 2.º O Estado do Amazonas poderá promover, na data prevista, eventos que divulguem e valorizem a contribuição desta classe de empreendedores à gastronômicos a nível nacional.

Parágrafo único. O Estado do Amazonas apoiará a realização de pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à comida de rua no AM e no Brasil.

Art. 3.º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Senhor Rizzieri de Moura Gomes.

Parágrafo único . A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ALTERA , na forma que especifica, a Lei n.º 3.514, de 8 de junho de 2010, que “ Dispõe sobre a organização básica da Polícia ” Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências .

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica extinto o Batalhão de Resposta Rápida, Intervenção e Apoio (RAIO), previsto na alínea “d” do inciso III do artigo 40 da Lei n.º 3.514, de 8 de junho de 2010.

Art. 2.º Fica criado o Batalhão de Polícia Militar denominado Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE - “Batalhão Guarani”, na estrutura organizacional da Polícia Militar do Amazonas, subordinado ao Comando de Policiamento Especializado.

Art. 3.º A alínea “d” do inciso III do artigo 40 da Lei n.º 3.514, de 8 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 40 . ........................................................................... III - ....................................................................................

d) Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE - “ Batalhão Guarani ”;

Art. 4.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento do Poder Executivo para a Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Festival da Mandioca do Município de Amaturá, a ser comemorado anualmente, no mês de março.

Art. 1. º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Festival da Mandioca do Município de Amaturá, a ser comemorado anualmente, no mês de março.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

INSTITUI a Campanha Estadual de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra a Influenza.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Estado do Amazonas, a Campanha Estadual de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra a Influenza, a ser realizada anualmente.

Parágrafo único. A campanha de que trata o caput deverá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO