DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 10 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.718 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 01 a 05 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007038 / 2026 - 91 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 01 a 05 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007040/2026-60-SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SANDRO DE SOUZA PAULO , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 01 a 05 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, conforme artigos 10 e 11;

I - DESIGNAR o servidor Lucas Nery de Souza Ferreira , que está ocupando cargo de assessor, matrícula nº 277.789-4A, CPF nº 039.871.332-44, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 37101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 7 de maio de 2026;

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 274780

Referência Processo nº 01.01.011101.007039/2026-36-SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 01 a 03 de junho de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007025/2026-12-SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MAYARA CRISTINA DA SILVA LIMA , Assessor III (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 01 a 03 de junho de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007021/2026-34-SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADELINE LARICE DA SILVA , Assessor II (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 02 e 03 de junho de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007032/2026-14-SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 274798

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto nº 41.585, de 29 de novembro de 2019 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento N.º 002/2025, o resultado do credenciamento publicado no DOE, no dia 15/05/2025 credenciando a empresa SUMMED GESTÃO EM SAÚDE S.A, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos. CONSIDERANDO o PARECER REFERÊNCIAL Nº 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 514/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.020643/2026-34.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em Procedimentos Médicos Hospitalares para realização de cirurgias eletivas de HÉRNIA DA PAREDE ABDOMINAL E VESÍCULA, para atender a demanda das Unidades de Saúde da rede da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa SUMMED GESTÃO EM SAÚDE S.A CNPJ 18.946.109/0001-81, pelo valor global de R$ 1.133.112 , 66 (Um milhão , cento e trinta e três mil , cento e doze reais , e sessenta e seis centavos). À consideração do Secretário de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 09 de junho de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 274660

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO