DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 53.537, de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a Implantação da nova Plataforma Integrada de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o art. 5º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho instituído;

I - SUBSTITUIR na composição do Grupo de Trabalho o membro JÚLIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA, com a função de Subcoordenador Técnico, por ALEXANDRE DULVAL LUCENA DO NASCIMENTO , com a mesma função, da Portaria nº 0027/2026-GS/SEAD, a contar de 1º de junho de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 53.537, de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a Implantação da nova Plataforma Integrada de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o art. 5º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho instituído;

I - SUBSTITUIR na composição do Grupo de Trabalho o membro: ALEXANDRE DULVAL LUCENA DO NASCIMENTO, com a função de Apoio Técnico Operacional, por EMERSON LINS DE LIMA , com a mesma função, da Portaria nº 0027/2026-GS/SEAD, a contar de 1º de junho de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 09 de junho de 2026.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de junho de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho o membro TARCIO COSTA AMORIM, com a função de Apoio Técnico-Jurídico, por DANIEL DE SOUZA CAMPELO , com a mesma função, da Portaria nº 0228/2025-GS/SEAD, publicada dia 01/08/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.664, de 13 de outubro de 2025, que alterou o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - EXCLUIR a contar de 01 de junho de 2026 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0281/2020-GS/SEAD, que consta o nome de PAULO VICTOR MARQUES VIANA , com a função de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

I - SUBSTITUIR , a contar de 1º de junho de 2026 , na composição da Comissão o membro PAULO VICTOR MARQUES VIANA, com a função de Subcoordenador, por EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS , com a mesma função, da Portaria nº 0261/2025-GS/SEAD, publicada no dia 15/10/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, que altera os incisos I e II do artigo 4.º do Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022 Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI); e CONSIDERANDO o art. 4°. do Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de junho de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho o membro WANDERLEY DA SILVA RAMALHO, com a função de Membro Tipo II, por TARCIO COSTA AMORIM , com a mesma função, da Portaria nº 0227/2025-GS/SEAD, publicada dia 01/08/2025.

Protocolo 274704

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO