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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/06/2026 · pág. 33

DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026 3

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 09 de junho de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 274709 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2019, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SAO FRANCISCO DE SALES MUNICÍPIO: BARCELOS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1212 DE 23/09/1968 GAGOV DO 10/09/1968 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

  1. Alair da Rocha Furtado Neto 08/10/2001 - 050.**-12

  2. Alan Trindade da Silva 18/06/2001 - 038.**-13

  3. Alberto Carlos Araujo Pinheiro 15/05/2002 - 056.**-62

  4. Ana Laura Castro Cordeiro 05/07/2001 - 962.**-15

EXCLUSÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 121 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

EXCLUIR do Extrato de Contrato de Aditivos de Acréscimo de Regime Temporário de Professores , publicado no Diário Oficial nº 35.700 de 13/05/2026, conforme descrito abaixo:

INTERIOR
COORDENADORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
19 FONTE BOA
JANY MACEDO DA
SILVA
01.04.2026 a
31.12.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA -SE.
Manaus, 09 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274661 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2026

DATA DA ASSINATURA: 09.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias de vigência, contados de 04.03.2027 até 03.03.2028 , e trezentos e sessenta e cinco (365) dias de execução, contados 08.07.2026 até 08.07.2027 , para dar continuidade aos serviços técnicos de Engenharia para execução, sob regime de empreitada por preço global, da CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA ESPAÇO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª. JACIMAR DA SILVA GAMA , localizada na Rua Paraguaçu, S/N, CEP: 69.067-629, Bairro Petrópolis no Município de Manaus/AM, em atendimento ao Requerimento da empresa, Termo de Referência, Pré-aditivo do e-Obras e Parecer n°. 2.558/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019913/2026-80.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274666

  1. Ana Paula de Oliveira Benfica 05/07/2002 - 056.**-40

  2. Ana Victoria Mendes Pereira 03/08/2001 - 056.**-61

  3. Artur Emanuel Moreira da Silva 05/11/2001 - 025.**-20

  4. Carol Pessinga Franca 09/11/2001 - 041.**-48

  5. Eduardo Militao Souza 20/12/2001 - 022.**-01

  6. Elen Joana Souza da Silva 18/07/2000 - 053.**-40

  7. Eloisa Garcia de Loiola 19/08/2001 - 702.**-85

  8. Felipe Brasao Pimentel 17/07/2001 - 041.**-30

  9. Fernando Amaro dos Reis Tavares 31/08/2001 - 040.**-77

  10. Isabelly Lindcy Sodre de Jesus 07/08/2002 - 517.**-39

  11. Joel Ythalo Brazao Mota 06/09/2001 - 049.**-54

  12. Jose Adilson Silva da Fonseca Neto 21/04/2002 - 038.**-35

  13. Kevin Queiroz Menezes 06/01/2002 - 060.**-12

  14. Lilian Auxiliadora Dias Campos 18/04/2001 - 041.**-32

  15. Lourrayne Braga Pereira 05/03/2002 - 060.**-35

  16. Lucas Caio Gomes da Silva 13/11/2001 - 042.**-10

  17. Manoel Victor Reis Carvalho 01/12/2001 - 059.**-06

  18. Marcos Felipe Ramos do Nascimento 10/04/2001 - 054.**-83

  19. Nicoly Gabriele Lopes Soriano 06/09/2001 - 054.**-64

  20. Ninive Fernanda Leite Chagas 22/06/2002 - 060.**-43 25. Nivia Katrine Marinho Rodrigues 01/02/2002 - 042.****-25

  21. Rallyma Almeida da Silva 25/10/2001 - 053.**-08 27. Sindel Gabriela da Silva Moreira 05/02/2002 - 042.*-55 28. Valdinei Carneiro Melo 09/11/2001 - 042.-08 29. Yadira Charlotte Raposo da Mota 21/08/2001 - 024.-45 30. Alan Delon Monteiro Dias 28/08/2000 - 056.-95 31. Aldair Menezes Farias 09/07/1999 - 057.-37 32. Antonio Olimpio de Souza Neto 27/07/2001 - 053.-52 33. Athayde Manoel Soares da Silva 25/09/2001 - 060.-50 34. Clauciane Trindade 24/08/2002 - 493.-34 35. Clis Glena de Souza Lima 01/08/2001 - 063.-82 36. Daniel de Souza dos Santos 18/06/2001 - 053.-43 37. Davi Farias Menezes 14/07/2001 - 064.-01 38. Dilcelane de Souza Pereira 25/09/2001 - 039.-42 39. Douglas Luciano da Silva 06/06/2001 - 053.***-43

  22. Fatima Cristina de Souza Feitoza 13/08/2001 - 024.**-05

  23. Felipe Onofre Carvalho 11/10/2002 - 042.**-29 42. Iarissa Nicolly Soares Nogueira 20/05/2000 - 054.*-78 43. Jamile Rodrigues Cunaua 27/01/2002 - 062.***-81

  24. Jeferson Salviano Silva 25/03/2002 - 042.**-06

  25. Jociani dos Santos Reboucas 22/04/2000 - 050.**-02

  26. Kyvia Bianca Pinto de Oliveira 10/02/2002 - 054.**-12

  27. Lara Vitoria Padron da Costa 24/08/2002 - 048.**-07

  28. Leonidia da Silva Gomes 02/10/2001 - 054.**-26

  29. Lucas Mateus Melo Bentes 02/01/2002 - 072.**-60

  30. Luiz Felipe Garcia Rodrigues 26/02/2001 - 056.**-04

  31. Rafael Justo da Silva 25/01/2002 - 038.**-56

  32. Ronald Alves Siqueira 05/07/2001 - 031.**-52

  33. Sergio Sena Pereira 18/08/2001 - 046.**-64

  34. Sthyvison Menezes Angelino 20/04/2001 - 054.**-41

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 137/2025

DATA DA ASSINATURA: 09.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses , contados de 30.06.2026 até 30.11.2026 , para dar continuidade ao fornecimento de material, sendo: (ID - 103976) Panela Caçarola (1.848 unidades) , destinados às escolas públicas de tempo integral da capital e do interior do estado do Amazonas, em atendimento a produção de refeições da alimentação escolar desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo n°. 046/2026-GAE/DELOG, Termo de Referência e Parecer n°. 2.661/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019927/2026-02.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

  1. Vailson da Silva Bento 20/07/2001 - 041.**-70

  2. Vanessa da Silva e Silva 09/03/2002 - 042.**-85

  3. Vinicius Braga Freitas 08/12/2001 - 042.**-10

  4. Wendel Xavier Chagas de Souza 21/04/2001 - 038.**-50

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar<#E.G.B#274738#3#278250/>

Protocolo 274738

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP EXTRATO

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA : 09.06.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o Consórcio ACB/BB, integrado pelas empresas A. C. B. Locadora de

Protocolo 274667

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO