DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026

Veículos LTDA e BB Comércio e Instalação de Equipamentos Elétricos LTDA; OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 09.06.2026 a 09.06.2027; VALOR TOTAL: R$ 13.290.000,00 (treze milhões duzentos e noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 03/06/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000817 e 2026NE0000818; nos valores de R$ 10.000,00 (dez mil reais), R$ 10.000,00 (Dez mil reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021, Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 09 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1 . Nome e cargo: Carlos Adriano Serrão de Matos - Cb. QPPM; Leandro Castro Pereira -Assessor; Alessandro Luiz Castro Pereira - Assessor; Trechos: Careiro Castanho/Am - 10 a 11/06/2026;

Objetivo: Compor Operação Interior Mais Seguro.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 274699

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA : 09.06.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o CAVT - CONSÓRCIO AMAZONAS DE VIATURA E TECNOLOGIA ; OBJETO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 09.06.2026 a 09.06.2027; VALOR TOTAL: R$ 26.580.000,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 03.06.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000809 e 2026NE0000813; nos valores de R$ 10.000,00 (dez mil reais), R$ 10.000,00 (Dez mil reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021, Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 09 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003941/2026-44. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: JOAQUIM PEREIRA LIMA NETO e ARIOMAR FERMIN. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 05/06 a 21/06/2026. Objetivo: Apoio Policial na Unidade Prisional de Maués/AM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 274727

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 027/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 08/06/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ; OBJETO : Aquisição de vídeo wall para o Centro Integrado de Análise de Imagens de Segurança Pública - CIAISP, em conformidade com o Termo de Adesão nº 010/2025, referente ao Eixo de Redução de Mortes Violentas intencionais, com o escopo do Plano de Ação de 2025 do Fundo Estadual de Segurança Pública, referente ao processo nº 01.01.022703.000060/2026-48; VALOR TOTAL: R$ 691.753,89 (seiscentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 08.06.2026 a 08.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitidas em 29/05/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000160, no valor total de R$ 691.753,89 (seiscentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 08 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Jackeline Rodrigues de Carvalho - Aux. adm; Aldeneir Canto de Andrade - Aux. de identificação; Hanif Ferreira Barros da Silva - AOP III; Rafael Machado Soares - Aux. de identificação; Trechos: Borba/ AM - 10 a 14/06/2026;

Objetivo: Atuar na emissão de Carteira de Identidade em ação social. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.004816/2026-51. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos servidores: SIDNEY SOUZA DOS SANTOS, ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA e ANTONIO CARLOS SEIXAS DA SILVA. Trecho: Manaus (AM) - Humaitá (AM) - Manaus (AM). Período: 05/06 a 07/06/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Humaitá/ AM para a comarca de Manaus/AM

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 274729

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.004673/2026-88. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias ao servidor: DEIVISON GONÇALVES DAS CHAGAS, COLABORADORES PMAM: WILSON RAMOS MARTINS e BRUNO MENDONÇA POSTIGO. Trecho: Humaitá (AM) - Manaus (AM) - Humaitá (AM). Período: 30/05 a 02/06/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Humaitá/AM para a comarca de Manaus/AM

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 274733

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.001196/202518 -SEAP.

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 007 / 26 , à empresa: ORVALIS NEGOCIOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ Nº 62.141.474/0001-00, no valor de R$ 53.153,00 (Cinquenta e três mil, cento e cinquenta e três reais).

Protocolo 274659

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO