DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026 7

Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 8 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 274797

Ordenadora de Despesas

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13/03/2025.

Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias

ANA MARIA GOMES BESSA Ordenadora de Despesas

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

A Vice - Presidente do Conselho Estadual do Trabalho , Emprego e Renda - CETER / AM , no uso de suas atribuições, e

Considerando , a Lei nº 4.833 de 20 de maio de 2019, que criou o Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda - CETER-AM;

Considerando a 30ª reunião ordinária do CETER/AM, datada de 27 de agosto de 2025, que aprovou por unanimidade a eleição da Presidência e Vice-presidência do CETER/AM, para o biênio 2025/2027;

Considerando , o que determina o art. 2º, Parágrafo único da Resolução nº 001 de 28 de agosto de 2020, publicada na imprensa oficial, diário oficial nº 34.322, 28 de agosto de 2020;

Considerando , a nomeação do Senhor Elvys Damasceno Nascimento , como Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, conforme Decreto de 25 de maio de 2026, publicado na imprensa oficial, Poder Executivo, Seção I, resolve : Art. 1º Substituir o representante titular da SEDECTI no Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda - CETER-AM, estabelecido na Resolução nº 026/2025 de 06 de março de 2025, que passa a ser o Sr. Elvys Damasceno Nascimento.

Presidente do Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda - CETER AM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , em 09 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 274730

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 274724

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Luana Simas Montenegro , Matrícula nº: 275.923-3B A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 214/2026-PRESI/COSAMA de 03/06/2026 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000642/2026-83, de 03/06/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 008 de Crédito Orçamentário valor R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e três mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Auxílio Alimentação, cujo objeto é atender despesas com auxílio-alimentação dos empregados da Companhia, referentes ao terceiro trimestre do exercício de 2026. PT: 17.122.0001.2003.0001; ND: 339046, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 673.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 274683

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO